PORTARIA GM/MS Nº 217, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para substituir o agravo "Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes" por "Acidente de Trabalho" na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

 

 

PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 2 DE MARÇO DE 2022
DOU Publicado em: 04/03/2022 | Edição: 43 | Seção: 1 | Página: 56
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de ConsolidaçãoGM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

 

 

PORTARIA Nº 264, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 
DOU de 19/02/20 - Seção 1 - p. 97
Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

 

 

Lista Nacional de Notificação Compulsória (anexo 1 do anexo V, Portaria de Consolidação nº 4 GM/MS de 3/10/2017)

 

 

DOU - PORTARIA No 204, de 17 de fevereiro de 2016