SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias

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Sobre a Sucen

A Instituição

A Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) foi criada pelo Decreto-Lei n° 232, de 17.04.70, alterado pelo Decreto-Lei n° 238, de 30.04.70, e pela Lei n° 1804, de 18.10.78. É uma Autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo pelo Decreto n° 46.063 e tem por finalidade promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e seus hospedeiros intermediários no Estado. Realiza pesquisas e atividades necessárias ao avanço científico e tecnológico cooperando técnica e financeiramente com os governos municipais (como executores das ações locais de controle) bem como os subsidiando no controle de artrópodes peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmitidas por vetores.

A SUCEN opera de forma articulada com os vários órgãos e instâncias que participam do Sistema Único de Saúde, pactuando os programas de controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários entre elas: malária, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose visceral, leishmaniose tegumentar, dengue, febre amarela e febre maculosa e outras doenças transmitidas por vetores de importância epidemiológica. Colabora em programas de pesquisa e ensino, e divulga tanto as informações referentes aos programas quanto às referentes à pesquisa e de ocorrências epidemiológicas.

A SUCEN também desenvolve atividades de informação, educação e comunicação, visando mobilizar a população para participar das atividades de controle de vetores e hospedeiros intermediários.


MEMÓRIA HISTÓRICA

A Superintendência de Controle de Endemias do Estado de São Paulo - Sucen - é uma instituição de longa tradição, cujas origens remontam à Inspetoria de Higiene Pública da Província de São Paulo, criada em 1884.

Durante o Império, a higiene das cidades, a fiscalização da alimentação pública, a vigilância sobre o comércio marítimo, enfim, todas as atribuições da saúde coletiva estiveram a cargo dos municípios ou do Governo Imperial. Ambos, posteriormente, enfrentaram dificuldades para se desincumbirem dessas obrigações. Nenhum conseguiu obter resultados que fossem considerados plenamente satisfatórios.

A primeira constituição da República procurou inovar, designando os Estados, instâncias intermediárias entre o poder central e os municípios, como responsáveis pela gestão do conjunto de recursos destinados à higiene e saúde.

Estado de São Paulo, em 28 de outubro de 1891, instituiu o Serviço Sanitário para responder à população por tais questões e, posteriormente, regulamentou diversos aspectos de seu funcionamento e também estabeleceu que o Serviço seria auxiliado por uma rede de instituições.

Desse modo foram instalados o Laboratório de Análises Químicas, para acompanhar a qualidade sanitária dos gêneros alimentícios comercializados no Estado; o Laboratório de Bacteriologia, para o estudo da etiologia das epidemias, endemias e epizootias mais freqüentes em São Paulo; o Instituto Vacinogênico, para os trabalhos de cultura da vacina animal contra a varíola e o Laboratório Farmacêutico, que deveria suprir a demanda por medicamentos das instituições públicas de saúde. A esta composição original, em 1893, foi acrescentado o Serviço Geral de Desinfecções que se destinava a executar a higiene profilática agressiva; o isolamento domiciliar dos portadores de moléstias transmissíveis, a desinfecção de casas, veículos e objetos de uso pessoal e médico, a remoção de doentes, cadáveres, etc.

Durante sua existência, o Serviço Sanitário foi submetido a diversas reformas. Instituições foram desativadas, aglutinadas, modificadas ou ampliadas. Hoje, instituições como o Instituto Adolfo Lutz ou o Instituto Butantan são exemplos relevantes das alterações implementadas ao longo dos anos. O mesmo aconteceu com a Sucen.

Herdeira de atribuições exercidas pela antiga Inspetoria de Profilaxia do Impaludismo, pelo então Serviço de Profilaxia da Malária, pelo Serviço de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas, pela Campanha de Controle da Esquistossomose, pela Superintendência de Saneamento Ambiental, a Sucen é, hoje, o órgão responsável pelo controle das questões sanitárias que atingem de forma endêmica a população do Estado de São Paulo.

Para tanto desenvolve os seguintes Programas:

• Controle de Dengue e de Febre Amarela.

• Controle de Malária.

• Controle de Doença de Chagas.

• Controle de Leishmaniose.

• Controle de Esquistossomose.

• Programa de Assessoria a Municípios.

Amplo e profundo conhecimento a respeito de tais endemias, suas formas e mecanismos de transmissão, locais e condições de ocorrência, meios e métodos de combatê-las constituem, entre outros aspectos, pressupostos necessários e indispensáveis para o desenvolvimento de tais atividades.

Além de valer-se de fontes externas, a instituição também tem contribuído para o estabelecimento e a ampliação de tal conhecimento com pesquisas realizadas por seus integrantes.

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