Define-se linha de cuidado como o conjunto de saberes, tecnologias e recursos necessários ao enfrentamento de determinado risco, agravos ou condições específicas do ciclo de vida, a ser ofertado de forma articulada por um dado sistema de saúde. Uma linha de cuidado deve expressar-se por meio de padronizações técnicas que explicitem informações relativas à organização da oferta de ações de saúde no sistema.

Tendo como referência os protocolos clínicos elaborados com base científica definindo a melhor conduta perante determinada situação, a padronização técnica de uma linha de cuidado caracteriza-se por descrever o itinerário do paciente no sistema e por conter um conjunto de informações relativas às ações e atividades de promoção, prevenção, cura e reabilitação a serem desenvolvidas nas unidades de atenção à saúde, bem como informações relativas aos recursos envolvidos nesses processos em cada uma dessas unidades.

 A estruturação de Linhas de Cuidado em determinado sistema deve ter como base a relevância epidemiológica de riscos e agravos e a prioridade de atenção definida por políticas setoriais.
Importante destacar que todas as linhas de cuidado desenhadas como referências para o SUS SP, respeitam um conjunto de pressupostos comuns a todas elas, independente do agravo ou da condição de saúde apresentada pelos portadores a que se destinam. São esses pressupostos que fundamentam a estruturação do fluxo e dos processos de trabalhos envolvidos. Dentre eles destacam-se:

 

• Abordagem integral do processo saúde - doença com atividades voltadas à promoção, prevenção, tratamento, cura e reabilitação.
• Ênfase nas ações educativas e no auto-cuidado, considerando o usuário como protagonista do plano de cuidado.
• Estimulo á formulação de projeto terapêutico individualizado em qualquer unidade do sistema, o que pressupõe atuação multiprofissional e interdisciplinar.
• Coordenação do cuidado pela equipe da Atenção Básica à Saúde.
• Monitoramento sistemático da adesão do usuário ao plano de cuidado proposto.
• Estratificação de risco de forma a: identificar os casos que exigem maior atenção; definir o fluxo mais adequado para cada situação; e, otimizar os recursos existentes.
• Fluxo do paciente determinado pela necessidade detectada a cada passo do processo assistencial, de forma flexível e multidirecional, permitindo o acompanhamento paralelo em diferentes unidades de atenção e permitindo que o paciente mantenha o vínculo com sua unidade básica de saúde de origem.
  

A estruturação, mesmo que gradativa, de diferentes linhas de cuidado num sistema, tende a promover e estimular a revisão de uma série de conceitos e processos que permeiam o sistema como um todo e cada unidade de saúde que o compõe.

Isso acarreta em cada uma dessas unidades, a necessidade de reorganização do conjunto de atividades desenvolvidas internamente, o que pode ser expresso através de protocolos assistenciais próprios da unidade, que em última análise representam o detalhamento das iniciativas propostas na linha de cuidado para aquele tipo de unidade.

Nessa perspectiva, vale ressaltar que nas unidades básicas de saúde a estruturação de linhas de cuidado a portadores de agravos específicos pressupõe a organização de um processo de trabalho bastante complexo que garanta ao mesmo tempo, tanto o desenvolvimento das atividades propostas a cada caso, como o de atividades comuns à vários usuários, independente do agravo de que seja portador.