MINUTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020

 

A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do HOSPITAL REGIONAL DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, interessada na celebração de Convênio para O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM HEMODINÂMICA (CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA E VASCULAR PERIFÉRICO) no Hospital Regional Dr. Vivaldo Martins Simões de Osasco, incluindo a gestão de recursos humanos, insumos e medicamentos específicos, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis federais nºs 8.080/90, 8.142/90 e 8.666/93; o Decreto estadual n 59.215/2013 (alterado pelos Decretos estaduais nºs 60.868/2014, 60.908/2014, 61.981/2014, 62.032/2016, 63.264/2018, 63065/2019 e 64.757/2020), e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e nos termos e condições estabelecidos no presente instrumento.

 

Oportuno mencionar que a sessão pública de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 02/12/2020, no HOSPITAL REGIONAL DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES, localizado à Rua Ari Barroso, 355 – Presidente Altino – Osasco/SP, às 10hs.

 

Visita técnica: Agendamento prévio através do telefone: (11) 3683-3077 ramal 2009.

 

Período para realização: 19/11/2020 a 01/12/2020 no horário das 10:00 às 15:00h.