SP troca ICMS por mais exames para o SUS
O governo do Estado de São Paulo decidiu trocar a cobrança de imposto na
importação de equipamentos de diagnóstico por imagem por mais exames
disponíveis à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde) do
Estado de São Paulo. A medida, fruto de parceria entre as secretarias de
Estado da Fazenda e da Saúde, foi publicada hoje, 12 de março, no
Diário Oficial do Estado, e anunciada durante abertura do Encontro de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem, na capital paulista.
Haverá isenção total de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para todos os equipamentos sem similar no país adquiridos importados por hospitais e clínicas paulistas que prestem serviços radiológicos.
A isenção vale para a importação de tomógrafos, ultra-sons, ressonâncias magnéticas, equipamentos de hemodinâmica como cateterismo e alguns tipos de raios-x e mamógrafos, entre outros, desde que não haja produto similar fabricado no Brasil.
Em contrapartida, a economia gerada pela isenção deverá ser, necessariamente, revertida para o atendimento de pacientes do SUS. Assim, uma clínica que comprar um ultra-som que hoje custa R$ 60 mil, por exemplo, deverá disponibilizar à rede pública uma cota correspondente à isenção da alíquota de 17,5% do ICMS, ou seja, R$ 10,2 mil.
Tão logo um serviço de saúde importe um equipamento de radiologia, a informação sobre o valor do ICMS será encaminhada à Secretaria da Saúde. A pasta irá calcular, então, quantas cotas de exames a isenção obtida gerou e, por meio de sua Central de Regulação de Vagas, irá encaminhar pacientes do SUS com pedido de exames.
Com maior oferta, será possível reduzir o tempo de espera para os exames, que em alguns casos, como ressonância magnética, pode variar de 15 a 30 dias na capital e região metropolitana de São Paulo (pedidos de urgência em uma ressonância são priorizados e atendidos mais rapidamente). A expectativa é que esse período possa ser reduzido pela metade.
"Na prática, as clínicas e hospitais privados irão devolver ao governo do Estado o valor equivalente à isenção do ICMS por intermédio da prestação de serviços aos pacientes da rede pública, que terão à disposição um volume maior de exames. Além desse benefício os paulistas poderão, a partir de agora, contar com a efetiva modernização do parque tecnológico de diagnóstico por imagem das unidades de saúde do estado", afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Haverá isenção total de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para todos os equipamentos sem similar no país adquiridos importados por hospitais e clínicas paulistas que prestem serviços radiológicos.
A isenção vale para a importação de tomógrafos, ultra-sons, ressonâncias magnéticas, equipamentos de hemodinâmica como cateterismo e alguns tipos de raios-x e mamógrafos, entre outros, desde que não haja produto similar fabricado no Brasil.
Em contrapartida, a economia gerada pela isenção deverá ser, necessariamente, revertida para o atendimento de pacientes do SUS. Assim, uma clínica que comprar um ultra-som que hoje custa R$ 60 mil, por exemplo, deverá disponibilizar à rede pública uma cota correspondente à isenção da alíquota de 17,5% do ICMS, ou seja, R$ 10,2 mil.
Tão logo um serviço de saúde importe um equipamento de radiologia, a informação sobre o valor do ICMS será encaminhada à Secretaria da Saúde. A pasta irá calcular, então, quantas cotas de exames a isenção obtida gerou e, por meio de sua Central de Regulação de Vagas, irá encaminhar pacientes do SUS com pedido de exames.
Com maior oferta, será possível reduzir o tempo de espera para os exames, que em alguns casos, como ressonância magnética, pode variar de 15 a 30 dias na capital e região metropolitana de São Paulo (pedidos de urgência em uma ressonância são priorizados e atendidos mais rapidamente). A expectativa é que esse período possa ser reduzido pela metade.
"Na prática, as clínicas e hospitais privados irão devolver ao governo do Estado o valor equivalente à isenção do ICMS por intermédio da prestação de serviços aos pacientes da rede pública, que terão à disposição um volume maior de exames. Além desse benefício os paulistas poderão, a partir de agora, contar com a efetiva modernização do parque tecnológico de diagnóstico por imagem das unidades de saúde do estado", afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.