Lanchonetes lideram ranking de multas da Lei Antifumo
Levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde revela
que as lanchonetes foram o tipo de estabelecimento mais multados nos
dois primeiros meses de vigência da Lei Antifumo. Das 288 autuações
feitas em todo o Estado de São Paulo, 51 foram aplicadas em lanchonetes.
Em segundo lugar no ranking de multas, aparecem os bares, com 46
autuações, seguidos pelos restaurantes, com 39 multas.
O balanço
refere-se ao período de 7 de agosto a 5 de outubro. Em todo o Estado,
foram realizadas 72.431 fiscalizações pelos agentes da Vigilância
Sanitária e do Procon. Foram aplicadas 288 multas, com um índice de
cumprimento de 99,6%. Na capital, foram feitas 22.493 visitas, e
aplicadas 145 multas. No interior, foram 49.938 fiscalizações e 143
multas aplicadas.
"Independentemente do tipo de estabelecimento, o
que pudemos verificar foi uma adesão maciça dos estabelecimentos à Lei
Antifumo. Os proprietários dos locais, assim como os clientes,
perceberam as vantagens de manter os ambientes livres do tabaco. Daí
esse elevado índice de cumprimento da lei. Mesmo em lanchonetes, as mais
multadas, o desrespeito à legislação foi exceção. Mas a fiscalização,
atenta, autuou os infratores", afirma a diretora da Vigilância
Sanitária, Maria Cristina Megid.
Diariamente, mais de 1.200
estabelecimentos são fiscalizados pelos agentes. A ação também resultou
em multas a hotéis, comércio em geral, clubes e padarias (veja lista
abaixo). O sucesso da aplicação da lei não mudará o sistema de
fiscalização. Os cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do
Procon especialmente treinados para fiscalizar o cumprimento da lei
continuarão atuando.
A lei antifumo está em vigor desde o último
dia 7 de agosto. A nova legislação do Estado de São Paulo serviu de
exemplo para diversos Estados e cidades do país, que vêm aprovando leis
semelhantes, por ambientes fechados de uso coletivo livres do tabaco.
Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a
denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br
BALANÇO
Locais fiscalizados: 72.431
Multas aplicadas: 288
Índice de cumprimento da lei: 99,6%
Ranking de multas:
Lanchonetes - 51
Bares - 46
Restaurantes - 39
Comércio em geral - 93
Padaria - 15
Hotéis - 7
Clubes - 4
Academia - 3
Outros - 30