Em apenas 3 meses, blitze da Lei Antifumo superam as 110 mil fiscalizações
Levantamento realizado pela secretaria de Estado da Saúde
sobre os três primeiros meses de vigência da Lei Antifumo revela que a
presença constante da fiscalização dos agentes da Vigilância Sanitária e
do Procon vêm garantindo que praticamente a totalidade dos
estabelecimentos mantenham os ambientes fechados de uso coletivo livres
do tabaco.
No período, foram realizadas 110.197 ações de
fiscalização em todo o Estado. Elas resultaram em 405 multas, o que
demonstra que 99,6% dos estabelecimentos cumprem a Lei Antifumo. Desde o
início da vigência da lei, o índice de cumprimento foi superior a 99%
em todas as regiões da capital paulista e do interior. Os agentes de
fiscalização realizam mais de 1.200 visitas de fiscalização diariamente.
"Nosso
planejamento sempre foi para uma ação contínua. Com a fiscalização e a
colaboração da população, que se conscientizou sobre os males do cigarro
e está apoiando a lei, podemos afirmar que a lei não apenas pegou como
veio para ficar. Quem ganha com isso é a saúde da população", afirma
Cristina Megid, diretora estadual da Vigilância Sanitária.
Na
capital paulista, durante os três últimos meses, foram realizadas 31.372
visitas de fiscalização. Foram registradas, no período, 191 autuações
_99,4% dos estabelecimentos cumprem a lei antifumo. No interior, foram
realizadas 78.825 fiscalizações, com o registro de 214 autuações. O
interior teve um índice de cumprimento ainda superior ao da capital, com
99,7% dos estabelecimentos adequados à nova lei.
A lei antifumo
está em vigor desde o último dia 7 de agosto. A nova legislação proíbe
fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e
casas noturnas. A nova legislação alinhou São Paulo com a tendência
internacional de combate aos males causados pelo tabagismo,
principalmente em relação ao fumo passivo. E serviu de exemplo para
diversos Estados e cidades do país, que vêm aprovando legislações
semelhantes, por ambientes fechados de uso coletivo livres do tabaco.
Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a
denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site
www.leiantifumo.sp.gov.br