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Saúde realiza formatura de 250 fiscais da lei anti-fumo

A Secretaria de Estado da Saúde realiza hoje, dia 25, na capital, a formatura dos primeiros 250 agentes especialmente treinados para realizar a fiscalização da nova lei anti-fumo, que proíbe o cigarro em ambientes fechados de uso coletivo. No total, serão 500 profissionais que formarão uma espécie de grupo de "elite" na defesa de ambientes livres do tabaco em todo o Estado de São Paulo.

Os fiscais serão responsáveis por realizar blitze para verificar o cumprimento da nova legislação. As ações de fiscalização, que poderão ocorrer a qualquer hora do dia, contarão com equipes de no mínimo dois fiscais. Eles estarão orientados a verificar não apenas a presença de cigarros acesos nos ambientes, mas também se o proprietário tomou as providências para manter o ambiente livre do tabaco como colocar os cartazes que alertam para a proibição para o uso de cigarros e retirar os cinzeiros, além de orientar os fumantes que apaguem seus cigarros.

A Secretaria de Estado da Saúde ressalta que a ação da fiscalização terá como foco os estabelecimentos e seus proprietários. Os fumantes não deverão ser diretamente abordados pelos fiscais. 

A nova lei antifumo entra em vigor no dia 7 de agosto. Com ela, fica proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais. Mesmo as áreas reservadas para fumantes em restaurantes ficam proibidas, de acordo com a norma. A nova legislação estabelece ambientes 100% livres do tabaco. A lei restringe, mas não proíbe o ato de fumar. Em locais ao ar livre, vias públicas, dentro das residências e de quartos de hotéis e pousadas, por exemplo, o fumo segue liberado.
Publicado por Assessoria de Imprensa em

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