Postos de combustíveis entram na mira da Vigilância Sanitária
A Secretaria de Estado da Saúde irá promover inspeções
rotineiras em postos de combustíveis a partir deste ano. O objetivo é
avaliar a situação desses estabelecimentos e evitar a exposição de
frentistas, usuários e moradores do entorno a agentes nocivos à saúde,
como o benzeno e outras substâncias químicas, além de identificar
situações que possam representar riscos de incêndio ou explosões.
Locais
que apresentarem irregularidades poderão ser autuados com base no
Código Sanitário a receberem advertência, multas ou interdições,
conforme a gravidade do caso. Inicialmente foram definidas as regiões do
Grande ABC, Baixada Santista e Campinas para a implantação das ações,
em fase de projeto-piloto. A proposta é estender o trabalho para todos
os municípios paulistas até 2010, incluindo a capital.
O plano
prevê a capacitação dos profissionais de Vigilância Sanitária, estaduais
e municipais, e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, e a
organização de modelos locais de intervenção junto aos postos de
combustíveis, criando referências para estender a ação para todo o
Estado.
Os trabalhos de inspeção irão contemplar diversos
aspectos, desde a estrutura física do posto (condições do piso,
coberturas e canaletas, por exemplo), manipulação das substâncias como
solventes, óleos lubrificantes e detergentes, procedimentos para conter
vazamentos, destinação dos resíduos, procedimentos para descarregar a
gasolina e formas de medição do nível dos tanques.
Também deverão
ser avaliadas a situação das bombas, instalações elétricas, sinalização
de segurança, disposição dos extintores, uniformes dos funcionários e
se os trabalhadores estão capacitados para manipular substâncias
químicas.
"É um trabalho de extrema importância para proteger a
saúde tanto dos funcionários dos postos de gasolina quanto da população,
garantindo as condições de segurança e evitando a exposição dessas
pessoas a agentes nocivos", afirma Simone Alves dos Santos, diretora da
Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária.