Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 6.535, de 14/01/25 DOU de 16/01/25 p.67 - seção 1 – nº 11 – Altera o art. 3º da Portaria GM/MS nº 5.689, de 7 de novembro de 2024, que instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, Câmara Técnica Assessora sobre o Pé Torto Congênito - CTA - PTC.

Portaria MS-FUNASA nº 166, de 15/01/25 DOU de 16/01/25 p.75 - seção 1 – nº
11 – Institui o Programa de Integridade da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

Legislação Estadual

Deliberação SFP-CODEC nº 1, de 08/01/25 DOE de 16/01/25 p.40 - seção 1 – nº 12 – Estabelece a Política de Indicação dos administradores, membros de comitês estatutários e conselheiros fiscais nas empresas sob o controle direto ou indireto do Estado de São Paulo.

Portaria CHPB, de 15/01/25 DOE de 16/01/25 p.63 - seção 1 – nº 12 – Alterando a Comissão de Farmácia e Terapêutica- CFT a partir de 10/01/2025.


OBSERVAÇÕES:

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Expediente:

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