Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 6.325, de 27/12/24 DOU de 07/01/25 p.131 - seção 1 – nº 4 – Retificação - Aprova o Planejamento Estratégico do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde para o quadriênio 2024-2027.

Portaria Conjunta MS-SAES-SECTICS nº 19, de 24/12/24 DOU de 07/01/25 p.131 - seção 1 – nº 4 – Republicação - Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAES nº 2.406, de 03/01/25 DOU de 07/01/25 p.133 - seção 1 – nº 4 – Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-GM nº 16, de 06/01/25 DOU de 07/01/25 p.38 - seção 2 – nº 4 – Ficam designados os servidores relacionados para, representando o Ministério da Saúde, integrarem o Comitê Estratégico da Comunidade do AGHU e gerenciarem o Acordo de Cooperação nº 02/2023.

Legislação Estadual

Resolução SCTI nº 1, de 03/01/25 DOE de 07/01/25 p.16 – seção 1 – nº 5 – Credencia o Instituto de Informação para Inovação – i2i como membro associado no Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.

Resolução SCTI nº 2, de 03/01/25 DOE de 07/01/25 p.16 – seção 1 – nº 5 – Credencia a Plug & Play Brazil Aceleradora de Startups Ltda. como membro associado no Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.

Resolução SCTI nº 3, de 03/01/25 DOE de 07/01/25 p.16 – seção 1 – nº 5 – Credencia a Associação A Banca como membro associado no Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.

Portaria DRS-XIII, de 03/01/25 DOE de 07/01/25 p.94 – seção 1 – nº 5 – Habilitação dos Prestadores de Serviço no Âmbito do DRS XIII do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).


OBSERVAÇÕES:

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