Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 39, de 27/02/25 DOU de 28/02/25 p.53 - seção 1 – nº 42 – Altera a Portaria Capes nº 122, de 5 de agosto de 2021, que consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil de 2025, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 27/02/25 DOE de 27/02/25 p.3 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 42 – Convênio visando o gerenciamento do serviço de urgência e emergência PSA e PSI(URGENTE).

Resolução SS nº 35, de 27/02/25 DOE de 27/02/25 p.3 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 42 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na intenção de celebrar Contratos de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciamento do Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro Santos.

Resolução SS nº 36, de 27/02/25 DOE de 28/02/25 p.129 - seção 1 – nº 43 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na intenção de celebrar Contratos de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades Vilobaldo C T Filho Itapevi – AME Itapevi.

Nota Conjunta CES-COSEMS, de 2025 DOE de 28/02/25 p.156 - seção 1 – nº 43 – Importância elaborar Plano Municipal de Saúde.

Parecer Conclusivo CES-SP, de 2025 DOE de 28/02/25 p.156 - seção 1 – nº 43 – Organiza e operacionaliza as intenções expressas no Plano Estadual de Saúde 2024-2027, detalhando as metas em ações, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados no exercício de 2025.

Recomendação CES-SP nº 1, de 2025 DOE de 28/02/25 p.156 - seção 1 – nº 43 – Programação Anual de Saúde de 2025 - PAS 2025.

Portaria DRS-I nº 3, de 27/02/25 DOE de 28/02/25 p.170 - seção 1 – nº 43 – Institui o Grupo Condutor Regional da Rede Alyne da RRAS 4 - Mananciais.

Portaria DRS-I nº 4, de 27/02/25 DOE de 28/02/25 p.170 - seção 1 – nº 43 – Institui o Grupo Condutor Regional da Rede Alyne da RRAS 5 – Rota dos Bandeirantes.

Portaria DRS-VI nº 4, de 25/02/25 DOE de 28/02/25 p.170 - seção 1 – nº 43 – Aprova a constituição do Grupo Condutor Regional de Atenção Especializada, para implantação e monitoramento do Programa Mais Acesso à Especialistas.

Portaria DRS-VIII nº 2, de 27/02/25 DOE de 28/02/25 p.172 - seção 1 – nº 43 – Organiza a Rede Alyne para assegurar a continuidade das ações de atenção à Saúde Materna e Infantil no território, institui o Grupo Condutor Regional da Rede Alyne.

Portaria DRS-VIII nº 3, de 27/02/25 DOE de 28/02/25 p.172 - seção 1 – nº 43 – Institui o Grupo Condutor Macrorregional da Atenção ao Pré Natal, Parto e Nascimento, e Puerpério – Rede Alyne da RRAS 13 composta por DRSV Barretos, DRS VIII Franca e DRS XIII Ribeirão Preto.


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