Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 933, de 17/10/24 DOU de 18/10/24 p.107 - seção 1 – nº 203 – Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 616, de 9 de março de 2022, que dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil, passa a vigorar com seguinte alteração.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 330, de 17/10/24 DOU de 18/10/24 p.107 - seção 1 – nº 203 – Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 1.288, de 17/10/24 DOU de 18/10/24 p.107 - seção 1 – nº 203 – Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta Consulta Pública para alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 73, de 07/04/2016, que dispõe sobre mudanças pós-registro e cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, e da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 47, de 08/09/2009, que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e profissionais de saúde.

Legislação Estadual

Decreto nº 68.976, de 17/10/24 DOE de 17/10/24 p.3 – seção 1 – Ed. Suplementar - nº 201 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Resolução SS nº 199, de 09/08/24 DOE de 18/10/24 p.93 – seção 1 – nº 202 – Republicação - Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imuno preveníveis no Estado de São Paulo.

Deliberação CIB nº 113, de 26/08/24 DOE de 18/10/24 p.95 – seção 1 – nº 202 – Republicação – Aprova o remanejamento dos recursos pactuados, em substituição aos enviados anteriormente, de acordo com os critérios relacionados.

Deliberação CIB nº 132, de 17/10/24 DOE de 18/10/24 p.96 – seção 1 – nº 202 – Atualiza e aprova a composição dos membros do Grupo Técnico Bipartite de Assistência Farmacêutica.

Deliberação CIB nº 133, de 17/10/24 DOE de 18/10/24 p.96 – seção 1 – nº 202 – homologa ad referendum, os itens abaixo relacionados.

Deliberação CIB nº 134, de 17/10/24 DOE de 18/10/24 p.97 – seção 1 – nº 202 – Aprova o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo.

Portaria HMLMB nº 18, de 17/10/24 DOE de 18/10/24 p.100 – seção 1 – nº 202 – Atualizar a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Saúde, que passa a funcionar com a seguinte composição, sobre presidência do primeiro membro.

Portaria DRS-III nº 6, de 17/10/24 DOE de 18/10/24 p.100 – seção 1 – nº 202 – Republicação - Institui no Departamento Regional de Saúde DRS III Araraquara o Grupo Condutor Regional do Programa Mais Acesso à Especialistas – PMAE com o objetivo de elaboração, implantação e monitoramento do Plano de Ação Regional do Programa.


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