Legislação Federal

Portaria MS-SAES nº 2.143, de 07/10/24 DOU de 08/10/24 p.94 - seção 1 – nº 195 - Concede autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecido ocular humano.

Portaria MS-SAES nº 2.144, de 07/10/24 DOU de 08/10/24 p.94 - seção 1 – nº 195 - Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecido ocular humano.

Portaria MS-SAES nº 2.146, de 07/10/24 DOU de 08/10/24 p.96 - seção 1 – nº 195 - Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos ocular humano.

Portaria MS-SAES nº 2.147, de 07/10/24 DOU de 08/10/24 p.96 - seção 1 – nº 195 - Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Resolução MS-ANS nº 86, de 04/10/24 DOU de 08/10/24 p.100 - seção 1 – nº 195 – Republicação - Dispõe sobre a autorização para reprodução e utilização de sigla, logotipo e slogan da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 930, de 03/10/24 DOU de 08/10/24 p.101 - seção 1 – nº 195 – Dispõe sobre a aprovação do Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira, 3ª edição.

Portaria MS-ANVISA nº 1.254, de 03/10/24 DOU de 08/10/24 p.54 - seção 2 – nº 195 – Nomeia os membros da Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (COVISS).

Legislação Estadual

Resolução CGE nº 15, de 04/10/24 DOE de 08/10/24 p.1 – seção 1 – nº 194 – Aprova os requisitos mínimos a serem observados nos estatutos das Unidades de Auditoria Interna Governamental - UAIG do Poder Executivo Estadual.

Resolução SCTI nº 23, de 01/10/24 DOE de 08/10/24 p.17– seção 1 – nº 194 – Credencia a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Jaboticabal - Inova.Jab na Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica – RPITec.

Resolução Conjunta SES-STM nº 1, de 25/09/24 DOE de 08/10/24 p.79 – seção 1 – nº 194 – Republicação - Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.

Portaria HI nº 25, de 03/10/24 DOE de 08/10/24 p.87 – seção 1 – nº 194 – Compõe servidores mencionados para a Comissão de Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional deste Hospital.

Portaria DRS-V nº 15, de 07/10/24 DOE de 08/10/24 p.87 – seção 1 – nº 194 – Institui o Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, composto pelos representantes relacionados.

Portaria DRS-XII nº 8, de 03/10/24 DOE de 08/10/24 p.87 – seção 1 – nº 194 – Republicação - Constitui o Grupo Condutor Bipartite do PAR para sua elaboração e posterior discussão nos Comitês Executivos de Governança Macrorregional e aprovação nas respectivas CIR.

Portaria Conjunta PGE-SES-HCFMUSP nº 1, de 02/10/24 DOE de 08/10/24 p.88 – seção 1 – nº 194 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e executar os atos preparatórios para a implantação da “Biblioteca Saúde SP”.

Portaria HCRP nº 301, de 04/10/24 DOE de 08/10/24 p.89 – seção 1 – nº 194 – Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inteligência Artificial - NIA do HCFMRP-USP.

Projeto de Lei nº 725, de 2024 DOE de 08/10/24 p.12 – seção Leg. – nº 186 – Institui a gratuidade do serviço de transporte coletivo sobre trilhos e intermunicipal metropolitano para as pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis.

Projeto de Lei nº 726, de 2024 DOE de 08/10/24 p.12 – seção Leg. – nº 186 – Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 727, de 2024 DOE de 08/10/24 p.12 – seção Leg. – nº 186 – Institui a criação do espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone) no âmbito do Estado de São Paulo.


OBSERVAÇÕES:

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