Legislação Federal

Lei nº 15.021, de 12/11/24 DOU de 13/11/24 p.9 - seção 1 – nº 220 – Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

Portaria PR-CNPD nº 189, de 12/11/24 DOU de 13/11/24 p.10 - seção 1 – nº 220 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento - CNPD.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 08/11/24 DOE de 13/11/24 p.185 – seção 1 – nº 219 – Retificação - AME Ituverava - Contrato de Gestão (2024-2029).

Portaria GVS-XXIX nº 2, de 08/11/24 DOE de 13/11/24 p.186 – seção 1 – nº 219 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXIX- São José do Rio Preto.


OBSERVAÇÕES:

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