Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 338, de 31/10/24 DOU de 01/11/24 p.58 - seção 1 – nº 212 – Altera a Portaria GAB nº 210, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a consolidação das normas de gestão interna da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Portaria Conjunta MS-SAES-SECTICS nº 14, de 21/10/24 DOU de 01/11/24 p.257 - seção 1 – nº 212 – Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAES nº 2.205, de 30/10/24 DOU de 01/11/24 p.258 - seção 1 – nº 212 – Altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAES nº 2.209, de 31/10/24 DOU de 01/11/24 p.259 - seção 1 – nº 212 – Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 935, de 30/10/24 DOU de 31/10/24 p.261 - seção 1 – nº 212 – Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 331, de 30/10/24 DOU de 31/10/24 p.261 - seção 1 – nº 212 – Estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas em expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme previsto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 840, de 15 de dezembro de 2023 e revoga a Instrução Normativa nº 272, de 15 de dezembro de 2023.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 332, de 30/10/24 DOU de 31/10/24 p.263 - seção 1 – nº 212 – Estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme previsto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 838, de 14 de dezembro de 2023, e revoga a Instrução Normativa nº 271, de 14 de dezembro de 2023.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 239, de 15/10/24 DOE de 01/11/24 p.144 – seção 1 – nº 211 – Republicação - Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Fígado (CTEFi), a que se reporta a Resolução SS n° 6 de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.

Resolução SS nº 240, de 15/10/24 DOE de 01/11/24 p.145 – seção 1 – nº 211 – Republicação - Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.

Resolução SS nº 241, de 15/10/24 DOE de 01/11/24 p.145 – seção 1 – nº 211 – Republicação - Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Órgãos Torácicos (CTEOrgT), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.

Resolução SS nº 242, de 15/10/24 DOE de 01/11/24 p.145 – seção 1 – nº 211 – Republicação - Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.

Resolução SS nº 243, de 15/10/24 DOE de 01/11/24 p.144 – seção 1 – nº 211 – Republicação - Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.

Resolução SS nº 244, de 15/10/24 DOE de 01/11/24 p.146 – seção 1 – nº 211 – Republicação - Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Pâncreas (CTEPa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019, dá outras providências.

Resolução SS nº 259, de 31/10/24 DOE de 01/11/24 p.146 – seção 1 – nº 211 – Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS XIII – Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 137, de 25/10/24 DOE de 01/11/24 p.146 – seção 1 – nº 211 – Republicação - Aprova a atualização da Nota Técnica CIB – Protocolo Clínico de Regulação de Acesso para Tratamento de Alta Complexidade em Oncologia.

Portaria IP nº 15, de 31/10/24 DOE de 01/11/24 p.150 – seção 1 – nº 211 – Regimento do Conselho Científico do Instituto Pasteur – CCIP.

Termo Aditivo de Contrato de Gestão CGCSS nº 3, de 31/10/24 DOE de 01/11/24 p.150 – seção 1 – nº 211 – Aporte financeiro de custeio para a realização de Cirurgias de pacientes nos meses de outubro a dezembro de 2024, nas especialidades de dermatologia, cirurgia plástica, ginecologia, oftalmologia e urologia que aguardam atendimento no Ambulatório de Especialidades de Lorena – AME Lorena.

Termo Aditivo de Contrato de Gestão CGCSS nº 3, de 31/10/24 DOE de 01/11/24 p.150 – seção 1 – nº 211 – Repactuação de metas assistenciais, nas linhas de cirurgia ambulatorial maior (CMA) e exames SADT Externo, no Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro – AME Rio Claro, nos meses de outubro e novembro de 2024.


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