Legislação Federal

Portaria MCTI-CNPq nº 1.825, de 28/06/24 DOU de 02/07/24 p.8 – seção 1 – nº 125 - Altera a identificação dos níveis das bolsas das modalidades de Produtividade do CNPq.

Portaria MS-GM nº 4.474, de 21/06/24 DOU de 02/07/24 p.205 – seção 1 – nº 125 - Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-GM nº 4.510, de 24/06/24 DOU de 02/07/24 p.205 – seção 1 – nº 125 - Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-GM nº 4.671, de 01/07/24 DOU de 02/07/24 p.206 – seção 1 – nº 125 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 4.673, de 01/07/24 DOU de 02/07/24 p.207 – seção 1 – nº 125 - Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 4.677, de 01/07/24 DOU de 02/07/24 p.208 – seção 1 – nº 125 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 4.683, de 01/07/24 DOU de 02/07/24 p.209 – seção 1 – nº 125 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 4.685, de 01/07/24 DOU de 02/07/24 p.211 – seção 1 – nº 125 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 4.688, de 01/07/24 DOU de 02/07/24 p.213 – seção 1 – nº 125 - Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 4.692, de 01/07/24 DOU de 02/07/24 p.219 – seção 1 – nº 125 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 4.698, de 01/07/24 DOU de 02/07/24 p.223 – seção 1 – nº 125 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 4.700, de 01/07/24 DOU de 02/07/24 p.225 – seção 1 – nº 125 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 4.702, de 01/07/24 DOU de 02/07/24 p.225 – seção 1 – nº 125 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 4.705, de 01/07/24 DOU de 02/07/24 p.227 – seção 1 – nº 125 - Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 4.706, de 01/07/24 DOU de 02/07/24 p.228 – seção 1 – nº 125 - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 4.709, de 01/07/24 DOU de 02/07/24 p.229 – seção 1 – nº 125 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 4.710, de 01/07/24 DOU de 02/07/24 p.231 – seção 1 – nº 125 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Resolução CFM nº 2.381, de 20/06/24 DOU de 02/07/24 p.277 – seção 1 – nº 125 - Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 153, de 01/07/24 DOE de 01/07/24 p.1 – seção 1 – Ed. Suplementar - nº 123 – Efetua transferência de recursos financeiros, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para cumprimento das Transferência Voluntárias de 2024, conforme Anexo I, para fortalecer as ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no Sistema Único de Saúde - SUS/SP.

Resolução SS nº 153, de 01/07/24 DOE de 01/07/24 p.5 – seção 1 – Ed. Suplementar - nº 123 – Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Lei nº 17.954, de 01/07/24 DOE de 02/07/24 p.2 – seção 1 – nº 124 – Institui o “Dia Estadual da Prematuridade”.

Lei nº 17.955, de 01/07/24 DOE de 02/07/24 p.2 – seção 1 – nº 124 – Institui a “Semana de conscientização e prevenção ao câncer”, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril, nas comunidades.

Lei nº 17.956, de 01/07/24 DOE de 02/07/24 p.3 – seção 1 – nº 124 – Institui a “Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de junho.

Resolução SS nº 151, de 01/07/24 DOE de 02/07/24 p.112 – seção 1 – nº 124 – Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.

Resolução SS nº 152, de 01/07/24 DOE de 02/07/24 p.113 – seção 1 – nº 124 – Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.

Portaria GVS-XVIII nº 1, de 01/07/24 DOE de 02/07/24 p.114 – seção 1 – nº 124 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII Franca.

Portaria MCTI-CNPq nº 1.828, de 29/06/24 DOU de 02/07/24 p.4 – seção 2 – nº 125 - Ficam designados, como membros titulares e suplentes, os pesquisadores que aceitaram a indicação para integrar os Comitês de Assessoramento que se específica no Anexo desta Portaria, com seus respectivos períodos de mandato, instituições de origem e áreas de especialização e atuação.


OBSERVAÇÕES:

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