Legislação Estadual

Resolução SS nº 13, de 31/01/24 DOE de 31/01/24 p.1 - seção 1 – Suplemento - nº 21 – Dispõe sobre remuneração pela Tabela SUS Paulista, de que trata a Resolução SS n° 198, de 29 de dezembro de 2023, para entidades sob Intervenção Administrativa decretada pelo Município, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 198, de 29/12/23 DOE de 31/01/24 p.1 - seção 1 – Suplemento - nº 21 – Republicação - Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Resolução SS nº 12, de 30/01/24 DOE de 01/02/24 p.27 - seção 1 – nº 22 – Dispõe sobre a convocação para realização da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.

Resolução SS nº 14, de 31/01/24 DOE de 01/02/24 p.27 - seção 1 – nº 22 – Revoga a Resolução nº 170, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a prorrogação da vigência para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade, no período de janeiro a março de 2024, nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP, definidos nas resoluções SS nº 52/2022, nº 12/2023 e nº 74/2023.

Extrato de Termos Aditivos SS, de 2024 DOE de 01/02/24 p.27 - seção 1 – nº 22 – Republicação - Torna público a celebração em 30/01/2024, dos Termos Aditivos ao Convênio/Contrato de Assistência à Saúde com as Instituições relacionadas.

Resolução SS nº 11, de 30/01/24 DOE de 01/02/24 p.28 - seção 1 – nº 22 – Retificação - Institui o Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista), programa que transfere recursos financeiros aos municípios do estado de São Paulo para custeio das ações e serviços de saúde, destinados à atenção básica e ações relacionadas à vigilância epidemiológica.

Deliberação CIB nº 12, de 31/01/24 DOE de 01/02/24 p.28 - seção 1 – nº 22 – Aprova a distribuição de doses das vacinas contra a COVID-19 aos municípios do Estado de São Paulo.

Deliberação CIB nº 14, de 31/01/24 DOE de 01/02/24 p.28 - seção 1 – nº 22 – Aprova a utilização da Nota Técnica nº 83/2023-CGVDI/DPNI/SVSA/MS, no que tange as recomendações do Ministério da Saúde acerca das medidas de prevenção e controle da COVID-19 no país.

Deliberação CIB nº 15, de 31/01/24 DOE de 01/02/24 p.28 - seção 1 – nº 22 – Aprova a solicitação de aumento de recursos financeiros de teto MAC, pela necessidade de recomposição de teto financeiro de Média e Alta Complexidade.

Portaria CHPB, de 31/01/24 DOE de 01/02/24 p.28 - seção 1 – nº 22 – Alterando a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH – 2024.


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