Legislação Federal

Lei nº 14.249, de 25/11/21 DOU de 26/11/21 p.3 - seção 1 - n°222 - Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.

Lei nº 14.250, de 25/11/21 DOU de 26/11/21 p.3 - seção 1 - n°222 - Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por bifenilas policloradas (PCBs) e por seus resíduos.

Portaria MS-GM nº 3.268, de 25/11/21 DOU de 26/11/21 p.120 - seção 1 - n°222 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Resolução CFF nº 713, de 25/11/21 DOU de 26/11/21 p.272 - seção 1 - n°222 - Inclui o parágrafo único ao artigo 5º da Resolução/CFF nº 492/08, com nova redação dada pela Resolução/CFF nº 568/12, que regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada.

Legislação Estadual

Lei nº 17.456, de 25/11/21 DOE de 26/11/21 p.1 - seção 1 - n°225 - Institui o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil.

Lei nº 17.461, de 25/11/21 DOE de 26/11/21 p.3 - seção 1 - n°225 - Dispõe sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 16.109, de 13 de janeiro de 2016, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 175, de 25/11/21 DOE de 26/11/21 p.45 - seção 1 - n°225 - Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado para fins de condução do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Médico I, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde para as unidades desta Pasta.

Resolução SS nº 162, de 26/10/21 DOE de 26/11/21 p.45 - seção 1 - n°225 - Retificação - Fica autorizada a convocação de candidatos aprovados e/ou remanescentes de concurso público vigente ou, quando de sua inexistência, a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de 1.070 (mil e setenta) profissionais de saúde, nas categorias especificadas.

Despacho do Secretário SS nº 6.861, de 25/11/21 DOE de 26/11/21 p.45 - seção 1 - n°225 - Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital Estadual de Diadema.

Despacho do Secretário SS nº 6.862, de 25/11/21 DOE de 26/11/21 p.45 - seção 1 - n°225 - Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital Geral do Grajaú.

Deliberação CIB nº 153, de 25/11/21 DOE de 26/11/21 p.45 - seção 1 - n°225 - Aprova a opção do município de Matão em aderir ao Programa Dose Certa, para o exercício de 2022, no âmbito do Estado de São Paulo.

Deliberação CIB nº 154, de 25/11/21 DOE de 26/11/21 p.45 - seção 1 - n°225 - Aprova a inclusão do medicamento paracetamol 500mg - comprimido no elenco de medicamentos do Programa Dose Certa, para o exercício de 2022, no âmbito do Estado de São Paulo.

Termo de Aditamento ao Convênio de Parceria CGCSS nº 4, de 2021 DOE de 26/11/21 p.46 - seção 1 - n°225 - Repasse de recursos financeiros de Investimento, para o Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Oswaldo Cambiaghi - AME Piracicaba.

Portaria DRS-V nº 35, de 2021 DOE de 26/11/21 p.47 - seção 1 - n°225 - Fica instituído junto ao DRS V - Barretos, o Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção Psicossocial da CIR Norte e CIR Sul, com os seus respectivos representantes.

Portaria DRS-V nº 39, de 19/11/21 DOE de 26/11/21 p.47 - seção 1 - n°225 - Compor a Comissão de Avaliação para acompanhamento das metas definidas no Plano Operativo para o Fundação Pio XII de Barretos, referente a Fase 7 do Corujão da Saúde.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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