Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.137, de 12/11/21 DOU de 16/11/21 p.56 - seção 1 - n°214 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.138, de 12/11/21 DOU de 16/11/21 p.57 - seção 1 - n°214 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.139, de 12/11/21 DOU de 16/11/21 p.58 - seção 1 - n°214 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.141, de 12/11/21 DOU de 16/11/21 p.58 - seção 1 - n°214 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.142, de 12/11/21 DOU de 16/11/21 p.59 - seção 1 - n°214 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.143, de 12/11/21 DOU de 16/11/21 p.60 - seção 1 - n°214 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.148, de 12/11/21 DOU de 16/11/21 p.62 - seção 1 - n°214 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Portaria MS-GM nº 3.156, de 12/11/21 DOU de 16/11/21 p.64 - seção 1 - n°214 - Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID, no Estado de São Paulo e Município de Presidente Venceslau.

Portaria MS-SAES nº 1.099, de 08/11/21 DOU de 16/11/21 p.65 - seção 1 - n°214 - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Legislação Estadual

Decreto nº 66.217, de 12/11/21 DOE de 13/11/21 p.1 - seção 1 - n°217 - Altera o Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.

Despacho do Secretário SS nº 6.603, de 12/11/21 DOE de 13/11/21 p.100 - seção 1 - n°217 - Convocação Pública para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades de Taubaté - AME Taubaté.

Despacho do Secretário SS nº 6.604, de 12/11/21 DOE de 13/11/21 p.100 - seção 1 - n°217 - Convocação Pública para gerenciamento do AME Jundiaí.

Portaria PPG-CCD nº 16, de 12/11/21 DOE de 13/11/21 p.100 - seção 1 - n°217 - Dispõe sobre a eleição dos membros docentes da Comissão de Pós-Graduação da Coordenadoria de Controle de Doenças (CPG – CCD) e das Comissões de Área de Concentração do Programa de Pós-Graduação em Ciências e dá outras providências.

Edital IP, de 2021 DOE de 13/11/21 p.100 - seção 1 - n°217 - Torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas do Curso de Especialização em “Vigilância Laboratorial da Raiva”.

Termos CGCSS, de 2021 DOE de 13/11/21 p.102 - seção 1 - n°217 - Realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde”.

Portaria CAISM-AF nº 15, de 12/11/21 DOE de 13/11/21 p.103 - seção 1 - n°217 - Designando nova composição da Comissão de Humanização para atuar no âmbito deste CAISM da Água Funda.

Portaria DRS-III nº 18, de 10/11/21 DOE de 13/11/21 p.104 - seção 1 - n°217 - Informa a Comissão de Avaliação do Programa Corujão da Saúde Fase 7 - Oncologia.

Portaria DRS-X nº 8, de 12/11/21 DOE de 13/11/21 p.104 - seção 1 - n°217 - Institui o Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção Oncológica da RRAS 14/ DRS X Piracicaba.

Resolução USP nº 8.146, de 12/11/21 DOE de 13/11/21 p.139 - seção 1 - n°217 - Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio à Pesquisa.

Projeto de Lei nº 777, de 2021 DOE de 13/11/21 p.8 - seção Leg. - n°210 - Instituiu no Estado de São Paulo, o "Dia do Instituto Butantan".


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

O Centro de Documentação da SES/SP é responsável apenas pela elaboração e divulgação do IELS e não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis pela emissão dos atos normativos.

Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
E-mails de contato: iels@saude.sp.gov.br; ctd@saude.sp.gov.br 
Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

Outras Opções de Acesso à Legislação Base de Dados LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br (dados até 2017)

Base de Dados LEGSES-SP: https://ses.sp.bvs.br/leisref (dados a partir de 2018)

Para outras informações de legislação em saúde, acesse https://ses.sp.bvs.br/vhl/legislacao-em-saude/

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento