Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.082, de 09/11/21 DOU de 11/11/21 p.166 - seção 1 - n°212 - Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Portaria MS-GM nº 3.084, de 09/11/21 DOU de 11/11/21 p.169 - seção 1 - n°212 - Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19.

Portaria MS-GM nº 3.085, de 09/11/21 DOU de 11/11/21 p.170 - seção 1 - n°212 - Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

Portaria MS-GM nº 3.112, de 10/11/21 DOU de 11/11/21 p.173 - seção 1 - n°212 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Portaria MS-GM nº 3.115, de 10/11/21 DOU de 11/11/21 p.178 - seção 1 - n°212 - Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 09/11/21 DOE de 11/11/21 p.49 - seção 1 - n°215 - Celebração de Convenio por Chamamento Publico para Gerenciamento do Serviço de Urgência e Emergência - Serviço Médico Socorrista na Especialidade de Clínica Médica no Pronto Socorro do Hospital Geral de São Mateus.

Despacho do Secretário SS, de 05/11/21 DOE de 11/11/21 p.49 - seção 1 - n°215 - Celebração de Convênio com Entidade sem fins Lucrativos para o Gerenciamento Técnico e Administrativo dos Serviços Médicos em Psiquiatria.

Portaria CEFOR nº 1, de 2021 DOE de 11/11/21 p.49 - seção 1 - n°215 - Oferta do curso de Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Citopatologia.

Termos CGCSS, de 2021 DOE de 11/11/21 p.51 - seção 1 - n°215 - Realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde”.

Projeto de Lei nº 770, de 2021 DOE de 11/11/21 p.8 - seção Leg. - n°208 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Pró-IAMSPE.


OBSERVAÇÕES:

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