Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.087, de 09/11/21 DOU de 10/11/21 p.142 - seção 1 - n°211 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.091, de 09/11/21 DOU de 10/11/21 p.146 - seção 1 - n°211 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.094, de 09/11/21 DOU de 10/11/21 p.147 - seção 1 - n°211 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.097, de 09/11/21 DOU de 10/11/21 p.149 - seção 1 - n°211 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 92, de 09/11/21 DOU de 10/11/21 p.151 - seção 1 - n°211 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de aprovação do Protocolo de Uso da Cirurgia de Citorredução com Hipertermoquimioterapia em Pacientes com Mesotelioma Peritoneal Maligno.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 93, de 09/11/21 DOU de 10/11/21 p.151 - seção 1 - n°211 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de aprovação do Protocolo de Uso da Cirurgia de Citorredução com Hipertermoquimioterapia em Pacientes com Pseudomixoma Peritoneal.

Portaria MS-SCTIE nº 70, de 09/11/21 DOU de 10/11/21 p.151 - seção 1 - n°211 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes.

Legislação Estadual

Decreto nº 66.205, de 09/11/21 DOE de 10/11/21 p.3 - seção 1 - n°214 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Decreto nº 66.206, de 09/11/21 DOE de 10/11/21 p.3 - seção 1 - n°214 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Decreto, de 09/11/21 DOE de 10/11/21 p.3 - seção 1 - n°214 - Nomeia, membros para integrar a Fundação para o Remédio Popular - "Chopin Tavares de Lima" - FURP, na qualidade de representantes da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP.

Resolução SS nº 171, de 08/11/21 DOE de 10/11/21 p.34 - seção 1 - n°214 - Retificação - Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 172, de 08/11/21 DOE de 10/11/21 p.34 - seção 1 - n°214 - Retificação - Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2021 DOE de 10/11/21 p.35 - seção 1 - n°214 - Retificação - Repasse financeiro.

Termos CGCSS, de 2021 DOE de 10/11/21 p.35 - seção 1 - n°214 - Realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde”.

Edital CAIS-SR, de 2021 DOE de 10/11/21 p.74 - seção 1 - n°214 - Torna público o período de recebimento das demandas das Instituições de Ensino para estágio obrigatório/curricular.

Edital CRSM, de 2021 DOE de 10/11/21 p.75 - seção 1 - n°214 - Edital de Prova de Seleção para Aperfeiçoamento em Ginecologia - Ano 2022.

Projeto de Lei nº 766, de 2021 DOE de 10/11/21 p.10 - seção Leg. - n°207 - Cria o Programa "Serviço de Família Acolhedora", visando propiciar o acolhimento em família de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Lei nº 17.709, de 09/11/21 DOM de 10/11/21 p.1 - n°215 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Virada Odontológica Permanente - Promoção e Prevenção da Saúde Bucal, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro - Dia do Dentista.

Lei nº 17.710, de 09/11/21 DOM de 10/11/21 p.1 - n°215 - Dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no Município de São Paulo.

Lei nº 17.712, de 09/11/21 DOM de 10/11/21 p.1 - n°215 - Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.

Lei nº 17.713, de 09/11/21 DOM de 10/11/21 p.1 - n°215 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito municipal, e dá outras providências.


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