Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.057, de 19/08/21 DOU de 26/08/21 p.65 - seção 1 – nº 162 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.071, de 20/08/21 DOU de 26/08/21 p.65 - seção 1 – nº 162 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.072, de 20/08/21 DOU de 26/08/21 p.66 - seção 1 – nº 162 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.078, de 20/08/21 DOU de 26/08/21 p.68 - seção 1 – nº 162 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.081, de 20/08/21 DOU de 26/08/21 p.70 - seção 1 – nº 162 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.095, de 20/08/21 DOU de 26/08/21 p.73 - seção 1 – nº 162 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.096, de 20/08/21 DOU de 26/08/21 p.74 - seção 1 – nº 162 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.098, de 20/08/21 DOU de 26/08/21 p.74 - seção 1 – nº 162 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.099, de 20/08/21 DOU de 26/08/21 p.75 - seção 1 – nº 162 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SAES nº 845, de 18/08/21 DOU de 26/08/21 p.76 - seção 1 – nº 162 – Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de São Paulo.

Portaria MS-SAES nº 851, de 19/08/21 DOU de 26/08/21 p.77 - seção 1 – nº 162 – Defere a Renovação do CEBAS da Associação Casa Fonte da Vida, com sede em Jacareí (SP).

Portaria MS-SCTIIES nº 54, de 24/08/21 DOU de 26/08/21 p.78 - seção 1 – nº 162 – Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais.

Resolução COFEN nº 678, de 19/08/21 DOU de 26/08/21 p.97 - seção 1 – nº 162 – Aprova a atuação da Equipe de Enfermagem em Saúde Mental e em Enfermagem Psiquiátrica.

Resolução COFEN nº 679, de 20/08/21 DOU de 26/08/21 p.97 - seção 1 – nº 162 – Aprova a normatização da realização de Ultrassonografia à beira do leito e no ambiente pré-hospitalar por Enfermeiro.

Legislação Estadual

Decreto nº 65.957, de 25/08/21 DOE de 26/08/21 p.1 - seção 1- nº 166 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Despacho GS nº 4.751, de 24/08/21 DOE de 26/08/21 p.48 - seção 1- nº 166 – Contrato de Gestão para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades Dr. João Luiz Trevelim – AME Promissão.

Portaria DRS-IV nº 4, de 25/08/21 DOE de 26/08/21 p.50 - seção 1- nº 166 – Institui Comissão Interna para cadastro de Instituições interessadas na Fase 7 Corujão da Saúde conforme disposto na Resolução SS – 130 de 19-08-2021, e dá providências correlatas.

Portaria DRS-VII nº 4, de 25/08/21 DOE de 26/08/21 p.50 - seção 1- nº 166 – Constitui a Comissão de Julgamento e Avaliação referente ao Corujão da Saúde.

Portaria DRS-XI nº 6, de 25/08/21 DOE de 26/08/21 p.50 - seção 1- nº 166 – Institui Comissão Interna para credenciamento de Instituições de Saúde interessadas em firmar convênio ou contrato com a Secretaria de Estado de Saúde para participar do "Corujão da Saúde - fase 7" na área de abrangência do Departamento Regional de Saúde XI de Presidente Prudente.

Portaria DRS-XIII, de 25/08/21 DOE de 26/08/21 p.50 - seção 1- nº 166 – Designa membros para comporem a Equipe Técnica para credenciamento de Instituições especializadas interessadas em participar do Corujão da Saúde Fase 7.

Portaria DRS-XV nº 16, de 25/08/21 DOE de 26/08/21 p.51 - seção 1- nº 166 – Institui a Comissão de Avaliação para a fase 7 do Corujão da Saúde do Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto - DRS XV.

OBSERVAÇÕES:

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