Legislação Federal

Portaria MCTIC-GM nº 996, de 12/03/19 DOU de 15/03/19 p. 12 - seção 1 n° 51- Regulamenta os procedimentos de acompanhamento e fiscalização das obrigações de pesquisa, desenvolvimento e inovação previstos no § 21 do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.

Legislação Estadual

Comunicado SFP, de 2019 DOE de 15/03/19 p. 18 - seção 1 n° 50 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2020-2023.

Comunicado CGCSS, de 2019 DOE de 15/03/19 p. 49 - seção 1 n° 50 - Relatório Quadrimestral - 3º quadrimestre de 2018.

Extrato de Contrato CGCSS-LMS, de 2019 DOE de 15/03/19 p. 56 - seção 1 n° 50 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde, no Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro - Santos, para o exercício de 2019 no período de janeiro a abril.

Extrato de Contrato CGCSS-HES, de 2019 DOE de 15/03/19 p. 56 - seção 1 n° 50 - Tem por objeto o ajuste no período de implantação, início de atividades assistenciais para os meses de abril a dezembro/2019, readequação no repasse de recursos financeiros de Custeio e repasse de Investimento para o Hospital Estadual de Serrana.

Comunicado CGCSS AME-ITA, de 2019 DOE de 15/03/19 p. 57 - seção 1 n° 50 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Itapevi - Associação Congregação de Santa Catarina.

Comunicado CGCSS CRI-ZN, de 2019 DOE de 15/03/19 p. 59 - seção 1 n° 50 - Balanço Patrimonial - Centro de Referência do Idoso Zona Norte - CRI - Norte - Associação Congregação de Santa Catarina.

Portaria DRS-VII,  de 13/03/19 DOE de 15/03/19 p. 62- seção 1 n° 50 - Torna pública a composição da Comissão Organizadora da Etapa Macrorregional da 8ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se no dia 09-05-2019, no município de Campinas, que contará com a participação dos municípios das áreas de abrangência dos DRS VII Campinas, X Piracicaba e XIV São João da Boa Vista.

Portaria HCRP,  nº 39, de 11/03/19 DOE de 15/03/19 p. 64- seção 1 n° 50 - Compõe Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Portaria HCRP,  nº 40, de 12/03/19 DOE de 15/03/19 p. 64- seção 1 n° 50 - Altera o Artigo 1º da Portaria HCRP 69/2018 às folhas 1021 a 1022 que trata da composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Resolução USP,  nº 7.626, de 14/03/19 DOE de 15/03/19 p. 81- seção 1 n° 50 - Altera dispositivos do Regimento do Centro de Inovação da Universidade de São Paulo - InovaUSP.
 

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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