Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.088, de 24/09/18 DOU de 26/09/18 p. 51 - seção 1 n° 186 - Descredencia Equipes de Saúde Bucal (eSB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 68, de 25/09/18 DOE de 26/09/18 p. 34 - seção 1 n° 181 - Dispõe sobre o Calendário de Vacinação para o Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá  outras providências.

Deliberação CIB nº 84, de 25/09/18 DOE de 26/09/18 p. 35 - seção 1 n° 181 - Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC para os municípios relacionados.

Portaria GSDRH nº 8, de 25/09/18 DOE de 26/09/18 p. 36- seção 1 n° 181 - Dispõe sobre aprovação de Plano Escolar.

Portaria GVS-XXII, de 25/09/18 DOE de 26/09/18 p. 36- seção 1 n° 181 - Constitui a equipe do Grupo de Vigilância Sanitária de Presidente Venceslau-GVS XXII.

Edital HGA, de 2018 DOE de 26/09/18 p. 70- seção 1 n° 181 - Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas do Programa de Aprimoramento Profissional na Área da Saúde – PAP – 2019.  

Edital HSTRP, de 2018 DOE de 26/09/18 p. 73- seção 1 n° 181 - Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas do Programa de Aprimoramento Profissional na Área da Saúde – PAP - 2019.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 878, de 2018 DOM de 26/09/18 p.23 - seção 1 n° 182 - Institui as Escolas Municipais de Saúde Regionais, bem como os procedimentos para adesão e normas para concessão de campo de estágio e cenário de prática para estágios obrigatórios e residências para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES no município de São Paulo junto às unidades da Rede de Assistência da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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