Legislação Federal

Portaria MCTIC-GM nº 4.748, de 17/09/18 DOU de 19/09/18 p.6 - seção 1 n° 181 - Compõe a Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação.

Portaria MS-GM nº 1.925, de 27/06/18 DOU de 19/09/18 p.30 - seção 1 n° 181 - Republicação - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

Portaria MS-GM nº 2.415, de 09/08/18 DOU de 19/09/18 p.33 - seção 1 n° 181 - Republicação Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM) de Municípios que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB).

Portaria MS-GM nº 2.976, de 18/09/18 DOU de 19/09/18 p.41 - seção 1 n° 181 - Altera o art. 46 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28/09/2017, que dispõe sobre Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.981, de 18/09/18 DOU de 19/09/18 p.42 - seção 1 n° 181 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria MS-GM nº 2.983, de 18/09/18 DOU de 19/09/18 p.43 - seção 1 n° 181 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.990, de 18/09/18 DOU de 19/09/18 p.46 - seção 1 n° 181 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.993, de 18/09/18 DOU de 19/09/18 p.51- seção 1 n° 181 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria MS-GM nº 2.994, de 18/09/18 DOU de 19/09/18 p.51- seção 1 n° 181 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Portaria MS-SAS nº 1.416, de 06/09/18 DOU de 19/09/18 p.54- seção 1 n° 181 - Altera e inclui procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAS nº 1.420, de 10/09/18 DOU de 19/09/18 p.54- seção 1 n° 181 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com sede em Serrana (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.424, de 10/09/18 DOU de 19/09/18 p.55- seção 1 n° 181 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos com sede em Dois Córregos (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.437, de 10/09/18 DOU de 19/09/18 p.56- seção 1 n° 181 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates, com sede em Araçatuba (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.441, de 11/09/18 DOU de 19/09/18 p.57- seção 1 n° 181 - Cancela o CEBAS, da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem - FIDI, com sede em São Paulo(SP).

Portaria MS-SAS nº 1.444, de 11/09/18 DOU de 19/09/18 p.57- seção 1 n° 181 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.458, de 12/09/18 DOU de 19/09/18 p.58- seção 1 n° 181 - Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Cema de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.463, de 12/09/18 DOU de 19/09/18 p.59 - seção 1 n° 181 - Defere a Renovação do CEBAS, do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, com sede em Sorocaba (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.465, de 17/09/18 DOU de 19/09/18 p.59 - seção 1 n° 181 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 1.469, de 17/09/18 DOU de 19/09/18 p.60 - seção 1 n° 181 - Inclui membro em equipe de transplante.

Resolução CFM nº 2.180, de 23/02/18 DOU de 19/09/18 p.128 - seção 1 n° 181 - Estabelece os dados de médicos que devem ser disponibilizados em consultas eletrônicas relacionadas aos registros dos profissionais médicos inscritos no Sistema Conselhos de Medicina e dá outras providências.

Legislação Estadual

Resolução Conjunta SES-USP, nº 2, de 18/09/18 DOE de 19/09/18 p.26- seção 1 n° 176 - Altera a representação da Secretaria de Estado da Saúde na Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º do Decreto Estadual - 63.589, de 06-07-2018, e dá providencias correlatas.

Deliberação CIB nº 48, de 18/05/18 DOE de 18/09/18 p.26 - seção 1 n° 176 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria GSDRH, de 18/09/18 DOE de 19/09/18 p.22 - seção 1 n° 176 - Dispõe sobre Mudança de Denominação.

Legislação Municipal

Ordem Interna SMS nº 2, de 2018 DOM de 19/09/18 p.22 - seção 1 n° 177 - Estabelece a organização e forma de trabalho do Centro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa – CEDEPS integrante do Sistema de Ensino da Secretaria Municipal da Saúde articulando e integrando seus componentes em nível central e regional nomunicípio de São Paulo. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
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