Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.745, de 29/08/18 DOU de 04/09/18 p.27 - seção 1 n° 171 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-SAS nº 1.304, de 22/08/18 DOU de 04/09/18 p.28 - seção 1 n° 171 - Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba,município de Itatiba (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.366, de 31/08/18 DOU de 04/09/18 p.31 - seção 1 n° 171 - Inclui membro em equipe de transplante A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições.

Portaria MS-SAS nº 1.364, de 31/08/18 DOU de 04/09/18 p.32 - seção 1 n° 171 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 62, de 03/09/18 DOE de 04/09/18 p.44 - seção 1 n° 165 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.

Deliberação CIB nº 60, de 21/06/18 DOE de 04/09/18 p.49 - seção 1 n° 165 - Homologa os itens relacionados.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão nº 3, de 2018 DOE de 04/09/18 p.50 - seção 1 n° 165 - Tem por objeto ajuste no período de implantação e início de atividades assistenciais para os meses de setembro a dezembro/2018 com readequação no repasse de recursos financeiros de custeio para o Hospital Regional de Registro.

Comunicado, CGCSS, de 2018 DOE de 04/09/18 p.50 - seção 1 n° 165 - Refere ao gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Ambulatório Médico De Especialidades “Dr. Luiz Roberto Barradas Barata” - Ame Barradas.

Portaria CAIS AF nº 17, de 31/08/18 DOE de 04/09/18 p.53 - seção 1 n° 165 - Republicação - Designa nova composição de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), no âmbito do Caism da Água Funda.

Portaria CAIS AF nº 19, de 31/08/18 DOE de 04/09/18 p.53 - seção 1 n° 165 - Republicação - Designa nova composição da Comissão Hospitalar de Terapia Nutricional no âmbito do Caism da Água Funda.

Portaria CAIS AF nº 20, de 31/08/18 DOE de 04/09/18 p.53 - seção 1 n° 165 - Convoca os membros eleitos e indicados da Comissão de Saúde do Trabalhador – Comsat, para posse referente ao Biênio 2018/2020.

Portaria HGA, de 31/08/18 DOE de 04/09/18 p.54 - seção 1 n° 165 - Renomeia a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Guilherme Álvaro.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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