Legislação Federal

Portaria PR-CC nº 293, de 25/10/18 DOU de 29/10/18 p. 1- seção 1 n° 208 - Institui o Plano de Dados Abertos da Imprensa Nacional (PDA/IN).

Resolução CFMV nº 1.236, de 26/10/18 DOU de 29/10/18 p. 208 - seção 1 n° 208 - Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 3.462, de 26/10/18 DOU de 29/10/18 p. 28 - seção 1 n° 208 - Altera a Portaria nº 30/GM/MS, de 06/01/2017,no que se refere à designação de membro titular e suplentes, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).

Legislação Estadual

Decreto nº 63.768, de 26/10/18 DOE de 27/10/18 p. 1 - seção 1 n° 203 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Portaria HMLMB nº 14, de 24/10/18 DOE de 27/10/18 p. 46 - seção 1 n° 203 - Altera o Comitê de Ética em Pesquisa - CEP, que passa a funcionar com a composição relacionada.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.
Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.
Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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