Legislação Federal

Portaria MCTIC-GM nº 5.276, de 15/10/18 DOU de 16/10/18 p. 14 - seção 1 n° 199- Estabelece os arranjos dos Núcleos de Inovação Tecnológica - NIT e suas respectivas Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais integrantes.

Portaria MS-SCTIE nº 46, de 15/10/18 DOU de 16/10/18 p. 44 - seção 1 n° 199 - Torna pública a decisão de incorporar o sofosbuvir em associação a velpatasvir para hepatite C crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Legislação Estadual

Resolução USP nº 7.580, de 15/10/18 DOE de 16/10/18 p. 45 - seção 1 n° 194 - Baixa o Regulamento do Programa de   Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Medicina da  Faculdade  de  Medicina  de  Ribeirão  Preto - FMRPO.

Legislação Municipal

Projeto de Lei nº 536, de 2018 DOM de 15/10/18 p.1 - seção 1 n° 195 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São  Paulo para o exercício de 2019.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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