Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.241, de 05/10/18 DOU de 08/10/18 p. 72 - seção 1 n° 194 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Araçatuba (SP).

Portaria MS-GM nº 3.250, de 05/10/18 DOU de 08/10/18 p. 74 - seção 1 n° 194 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

 

Portaria MS-SAS nº 1.540, de 26/09/18 DOU de 08/10/18 p. 86 - seção 1 n° 194 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, com sede em Monte Azul Paulista (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.548, de 27/09/18 DOU de 08/10/18 p. 87 - seção 1 n° 194 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, com sede em Igarapava (SP).

 

Portaria MS-SAS nº 1.549, de 27/09/18 DOU de 08/10/18 p. 87 - seção 1 n° 194 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Itararé, com sede em Itararé (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.550, de 27/09/18 DOU de 08/10/18 p. 87 - seção 1 n° 194 - Defere a Renovação do CEBAS, do Centro de Valorização da Vida, com sede em São José dos Campos (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.576, de 02/10/18 DOU de 08/10/18 p. 88 - seção 1 n° 194 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Para Auxílio de Dependentes Químicos - AMOSTRA, com sede em Ribeirão Preto (SP).

Consulta Pública MS-SCTIE nº 54, de 04/10/18 DOU de 08/10/18 p. 88 - seção 1 n° 194 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativo à proposta de incorporação do cloridrato de pazopanibe e malato de sunitinibe para carcinoma de células renais metastático, apresentada pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.

Portaria MS-SCTIE nº 42, de 05/10/18 DOU de 08/10/18 p. 88 - seção 1 n° 194 - Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), no âmbito do Sistema Único de  Saúde - SUS.

Legislação Estadual

Comunicado CGCSS, de 2018 DOE de 06/10/18 p. 34 - seção 1 n° 189 - Dispõe sobre a readequação de Metas Assistenciais e de Orçamento fincanceiro a partir de setembro do presente exercício no Ambulatório Médico de Especialidades de São Carlos – AME São Carlos.

Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2018 DOE de 06/10/18 p. 35 - seção 1 n° 189 - Dispõe sobre desconto de recursos de custeio por descumprimento no Indicador de Qualidade - Qualidade na Informação - CEP no segundo trimestre de 2018.

Termos de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2018 DOE de 06/10/18 p. 35 - seção 1 n° 189 - Dispõe sobre realização do Projeto Especial Mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata nos meses de outubro e novembro de 2018 no Ambulatório Médico De Especialidades "Dr. Oscar Gurjão Cotrim" - Ame Araçatuba.

Portaria HRA nº 105, de 04/10/18 DOE de 06/10/18 p. 36 - seção 1 n° 189 - Recompõe a Comissão de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes do Hospital Regional de Assis – COMPRAMP-HRA.

 

Resolução USP nº 7.578, de 05/10/18 DOE de 06/10/18 p. 83 - seção 1 n° 189 - Altera dispositivos da Resolução USP-5.528, de 18-3-2009, que disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas.

Resolução Conjunta SES-USP nº 2, de 18/09/18 DOE de 06/10/18 p. 83 - seção 1 n° 189 - Altera a representação da Secretaria de Estado da Saúde na Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º, do Decreto Estadual 63.589, de 6-7-2018, e dá providencias correlatas.

Comunicado IS, de 2018 DOE de 06/10/18 p. 117 - seção 1 n° 189 - Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas do Curso de Especialização em Saúde Coletiva–2019 Edital de Abertura de Inscrições – Curso de Especialização em Saude Coletiva-2019.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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