Legislação Federal

Decreto nº 9.517, de 01/10/18 DOU de 02/10/18 p. 1 - seção 1 n° 190 - Institui o Comitê para Implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco.

Portaria MS-SAS-DRAC nº 8, de 11/09/18 DOU de 02/10/18 p. 67 - seção 1 n° 190 - Dispõe sobre credenciamento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.

Resolução CFF nº 658, de 27/09/18 DOU de 02/10/18 p. 99 - seção 1 n° 190 - Regulamenta a publicidade, a propaganda ou o anúncio das atividades profissionais do farmacêutico.

Resolução CFF nº 659, de 28/09/18 DOU de 02/10/18 p. 99 - seção 1 n° 190 - Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.

Legislação Estadual

Resolução SF-APE nº 552, de 20/09/18 DOE de 02/10/18 p. 28 - seção 1 n° 185 - Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03 .

Resolução SF-APE nº 553, de 20/09/18 DOE de 02/10/18 p. 28 - seção 1 n° 185 - Aprova os índices e observações do Comunicado 677 da Assessoria de Política Econômica de 20-09- 2018, que fazem parte integrante desta Resolução.

Comunicado CES-SP, de 2018 DOE de 02/10/18 p. 42 - seção 1 n° 185 - Deliberações da Reunião Plenária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo 280ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP de 28/09/2018 das 08:30 as 13:00horas.

Portaria IAL nº 27, de 24/09/18 DOE de 02/10/18 p. 42 - seção 1 n° 185 - Reconstitui a Comissão Técnica Especial de Compras.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2018 DOE de 02/10/18 p. 44 - seção 1 n° 185 - Contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu qualificada como Organização Social de Saúde, para regulamentar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde, no Ambulatório Médico de Especialidades de Sorocaba – Ame Sorocaba.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão, de 2018 DOE de 02/10/18 p. 46 - seção 1 n° 185 - Tem por objeto a readequação de Metas Assistenciais e de Custeio a partir de outubro do presente exercício no Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu – AME Botucatu.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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