Legislação Federal

Decreto nº 9.558, de 12/11/18 DOU de 13/11/18 p. 2 - seção 1 n° 218 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, firmado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

Portaria MS-SCTIE 62, de 12/11/18 DOU de 13/11/18 p. 56 - seção 1 n° 218 - Torna pública a decisão de incorporar os peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para diagnóstico de insuficiência cardíaca, para uso conforme diretrizes do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE 63, de 12/11/18 DOU de 13/11/18 p. 56 - seção 1 n° 218 - Torna pública a decisão de incorporar o fechamento percutâneo da comunicação interatrial (CIA) com dispositivo intracardíaco no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução COFEN nº 590, de 26/10/18 DOU de 13/11/18 p. 122 - seção 1 n° 218 - Aprova o Manual de Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas e Terrestres, no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 99, de 12/11/18 DOE de 13/11/18 p. 40 - seção 1 n° 213 - Homologou ad referendum as transferências de teto financeiro MAC e FAEC/TRS, relacionadas.

Deliberação CIB nº 72, de 16/12/16 DOE de 13/11/18 p. 42 - seção 1 n° 213 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2018 DOE de 13/11/18 p. 43 - seção 1 n° 213 - Retificação Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão celebrado em 30-03-2015 entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Ituverava.

Portaria HRS, de 12/11/18 DOE de 13/11/18 p. 43 - seção 1 n° 213 - Compõem a Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas.

Comunicado IDPC, de 2018 DOE de 13/11/18 p. 106 - seção 1 n° 213 - Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas do Curso de Especialização – CE - 2019 - Edital de Abertura de Inscrições – CE/ 2019.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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