Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 3.583, de 05/11/18 DOU de 07/11/18 p. 28 - seção 1 n° 214 - Republicação - Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

Portaria Conjunta MS-SAS-SCTIE nº 24, de 22/10/18 DOU de 07/11/18 p. 31 - seção 1 n° 214 - Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.

Resolução COFEM nº 593, de 05/10/18 DOU de 07/11/18 p. 104 - seção 1 n° 214 - Normatiza, no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem, a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas Instituições de saúde com Serviço de Enfermagem.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 75, de 21/08/18 DOE de 07/10/18 p. 54 - seção 1 n° 209 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 92, de 19/10/18 DOE de 07/11/18 p. 54 - seção 1 n° 209 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria DRS-XIII, de 06/11/18 DOE de 07/11/18 p. 59 - seção 1 n° 209 - Constitui a Comissão de Monitoramento Regional.

Portaria HCRP nº 255, de 01/11/18 DOE de 07/11/18 p. 61 - seção 1 n° 209 - Designa os profissionais, para comporem a Comissão Multidisciplinar de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes com Exposição a Riscos Biológicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Portaria HCRP nº 262, de 05/11/18 DOE de 07/11/18 p. 61 - seção 1 n° 209 - Designa membro para Coordenadoria Técnica Científica da Unidade de Pesquisa Clínica – UPC deste Hospital.

Comunicado IPGG, de 2018 DOE de 07/11/18 p. 117 - seção 1 n° 209 - Republicação  - Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas do Programa Multiprofissional em Gerontologia na Área da Saúde – PMG – 2019.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento