Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 731, de 26/03/18 DOU de 27/03/18 p.56 - seção 1 n° 59 - Define o resultado final das propostas de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para o ano de 2017.

Portaria MS-SE nº 259, de 26/03/18 DOU de 27/03/18 p.60 - seção 1 n° 59 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-ANVISA nº 489, de 23/03/18 DOU de 27/03/18 p.62 - seção 1 n° 59 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto do regulamento técnico para saneantes categorizados como alvejantes à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 310, de 19/03/18 DOU de 27/03/18 p.63 - seção 1 n° 59 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado, com sede em Álvares Machado (SP).

Portaria MS-SAS nº 312, de 19/03/18 DOU de 27/03/18 p.64 - seção 1 n° 59 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP).

Portaria MDS-SE nº 1.321, de 26/03/18 DOU de 27/03/18 p.71 - seção 1 n° 59 - Altera a Portaria nº 386/GM/MDS, de 13/09/2017, que institui a Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social para as ações realizadas no âmbito do Plano Progredir, do Ministério do Desenvolvimento Social.

Resolução CFMV nº 2.750, de 14/03/18 DOU de 27/03/18 p.144 - seção 1 n° 59 - Institui no âmbito Estadual os critérios para instalações e condições de funcionamento dos serviços médico veterinários móveis para cães e gatos.

Legislação Estadual

Despacho SEC-SS nº 1.340, de 19/03/18 DOE de 27/03/18 p.29 - seção 1 n° 56 - Dispõe sobre Análise dos Planos Operacionais para o gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades “Edy Costa Mendes” - Ame São José dos Campos.

Portaria IAL nº 10, de 26/03/18 DOE de 27/03/18 p.30 - seção 1 n° 56 - Institui a  Comissão Especial de Concurso Público para fins de execução de Concurso Público, para provimento de vaga(s) no(s) cargo(s) de Médico I – Especialidade: Patologia desta Instituição.

Comunicado CGCSS-HGC, de 2018 DOE de 27/03/18 p.32 - seção 1 n° 56 - Balanço Patrimonial - Hospital Geral "Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho" de Carapicuíba - Cruzada Bandeirante São Camilo de Assistência Médico Social.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2018 DOE de 27/03/18 p.33 - seção 1 n° 56 - Tem por objeto o desconto no valor de repasse de custeio por descumprimento de metas no 4º trimestre de 2017, alterando o Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento no Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem I – SEDI I.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2018 DOE de 27/03/18 p.33 - seção 1 n° 56 - Tem por objeto o desconto no valor de repasse de custeio por descumprimento de metas no 4º trimestre de 2017, alterando o Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento no Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem III – SEDI III.

Comunicado CGCSS-AME-ITU, de 2018 DOE de 27/03/18 p.33 - seção 1 n° 56 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Olavo Silva Souza - AME Itu - Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.

Portaria CAISM-PP, de 22/03/18 DOE de 27/03/18 p.34 - seção 1 n° 56 - Designa os servidores mencionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Projeto de Lei nº 168, de 2018 DOE de 27/03/18 p.10 -  seção Leg. n° 53 - Institui a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna no Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 196, de 2018 DOM de 27/03/18 p.24 - n° 56 - Designa para a Gestão dos Contratos suprarreferidos a Unidade Administrativa SMS-1/Contratos e a Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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