Legislação Federal

Decreto nº 9.306, de 15/03/18 DOU de 16/03/18 p.1 - seção 1 n° 52 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.

Decreto nº 9.307, de 15/03/18 DOU de 16/03/18 p.1 - seção 2 n° 52 - Altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.

Portaria Conjunta MS-GM nº 590 de 14/03/18 DOU de 16/03/18 p.96 - seção 1 n° 52 - Torna sem efeito a Portarias nºs 496 e 497/GM/MS, de 1º/03/2018, que habilitam os Estado, Municípios ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria Conjunta MS-SAS-SCTIE nº 8 de 15/03/18 DOU de 16/03/18 p.99 - seção 1 n° 52 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabete Melito Tipo 1.

Portaria MS-SAS nº 281 de 09/03/18 DOU de 16/03/18 p.100 - seção 1 n° 52 - Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do hospital São Francisco e altera leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI da Santa Casa de - ambas unidades localizadas no município de Tupã - SP.

Portaria MS-SVS nº 7 de 06/03/18 DOU de 06/03/18 p.42 - seção 2 n° 52 - Constitui o Comitê Técnico Científico Assessor do Ministério da Saúde para Vetores (CTAV/MS).

Portaria MS-SVS nº 8 de 15/03/18 DOU de 15/03/18 p.42 - seção 2 n° 52 - Institui Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional de Controle da Malária do Ministério da Saúde(CTA/PNCM/MS).

Legislação Estadual

Resolução SS nº 25, de 15/03/18 DOE de 16/03/18 p.27 - seção 1 n° 49 - Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo,  a distribuição de cotas para cadastro de novos doadores no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea - Redome, indica os laboratórios autorizados para a realização dos testes pertinentes, e dá providências correlatas.

Portaria HGT, de 15/03/18 DOE de 16/03/18 p.29 - seção 1 n° 49 - Torna público a nova composição dos membros da Comissão de Saúde do Trabalhador - Comsat, para o biênio 2018/2019.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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