Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 565, de 09/03/18 DOU de 12/03/18 p.48 - seção 1 n° 48 - Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS no exercício de 2018, nos termos do art. 38, § 6º, inciso II, da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Resolução MDH-CNDH nº 9, de 06/12/17 DOU de 12/03/18 p.73 - seção 1 n° 48 - Dispõe sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada de mulheres e adolescentes em privação de liberdade, em especial gestantes, lactantes e com filhos e filhas.

Portaria CFF nº 23, de 09/03/18 DOU de 12/03/18 p.105 - seção 1 n° 48 - Dispõe sobre o credenciamento para o curso de formação complementar em serviços de vacinação.

Legislação Estadual

Portaria CC-SUBSECOM nº 1, de 08/03/18 DOE de 09/03/18 p.1 - seção 1 n° 44 - Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras providências.

Comunicado GS-SS, de 2018 DOE de 10/03/18 p.53- seção 1 n° 45 - Aviso de Licitação.

Comunicado CGCSS-HRP, de 2018 DOE de 10/03/18 p.54- seção 1 n° 45 - Retificação -Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela conveniada, das atividades e serviços de saúde no, Hospital Regional de Piracicaba.

Comunicado CGCSS-AME-ITAPEVA, de 2018 DOE de 10/03/18 p.55- seção 1 n° 45 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Edison Oliveira Martho - AME Itapeva - Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.

Portaria CHM nº 14, de 09/03/18 DOE de 10/03/18 p.56 - seção 1 n° 45 - Designa  servidor / funcionário , como gestor do contrato; e a servidora, como fiscal, ambos da Gerência de Infra Estrutura do Contrato.

Portaria HEM nº 6, de 01/02/18 DOE de 10/03/18 p.57 - seção 1 n° 45 - Altera a Portaria - 01/2018, e designa os funcionários/servidores relacionados para a recomposição da Comissão de Revisão de Óbitos.

Portaria HEM nº 7, de 01/02/18 DOE de 10/03/18 p.57 - seção 1 n° 45 - Altera a Portaria - 03/2018 designa os funcionários/servidores relacionados para a recomposição da Comissão de Revisão de Prontuários.

Portaria HGP nº 1, de 09/03/18 DOE de 10/03/18 p.57 - seção 1 n° 45 - Constitui a Comissão de Saúde do Trabalhador – Comsat.

Portaria HGP nº 2, de 09/03/18 DOE de 10/03/18 p.57 - seção 1 n° 45 - Nomeia e constitui, os  funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Geral de Promissão.

Portaria HMI nº 177, de 09/03/18 DOE de 10/03/18 p.57 - seção 1 n° 45 - Altera a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Maternidade Interlagos Waldemar Seyssel- Arrelia.

Portaria HMI nº 178, de 09/03/18 DOE de 10/03/18 p.57 - seção 1 n° 45 - Altera a composição da Comissão de Humanização do Hospital Maternidade Interlagos Waldemar Seyssel - Arrelia.

Portaria HMI nº 179, de 09/03/18 DOE de 10/03/18 p.57 - seção 1 n° 45 - Compõe a Comissão Gestora Multidisciplinar - Redução de Riscos com Materiais Perfuro Cortantes e Exposição Agentes Biológicos.

Legislação Municipal

Portaria Conjunta SMIT-SMS nº 8, de 08/03/18 DOM de 10/03/18 p.1 - n° 40 - Estabelece a cooperação técnica e administrativa entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a execução de ações de planejamento, implantação e operação da unidade piloto do Descomplica SP, na Prefeitura Regional de São Miguel Paulista.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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