Legislação Federal

Lei nº 13.632, de 06/03/18 DOU de 07/03/18 p.1 - seção 1 n° 45 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.

Portaria MCTIC-GM nº 1.141, de 05/03/18 DOU de 07/03/18 p.18 - seção 1 n° 45 - Aprova a Política de Continuidade de Negócios do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Legislação Estadual

Portaria SF-CAT nº 15, de 28/02/18 DOE de 06/03/18 p.57 - seção 1 n° 41 - Dispõe sobre a definição de operadores setoriais para o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL.

Decreto nº 63.245, de 06/03/18 DOE de 07/03/18 p.1 - seção 1 n° 42 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 62.009, de 8 de junho de 2016, que transferiu da administração da Secretaria da Saúde, para a da Secretaria de Desenvolvimento Social o imóvel que especifica.

Decreto nº 63.248, de 06/03/18 DOE de 07/03/18 p.3 - seção 1 n° 42 - Transfere da administração da Secretaria de Saúde para a da Secretaria da Segurança Pública, parte do imóvel que especifica, situado no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

Comunicado COSEMS, de 06/03/18 DOE de 07/03/18 p.36 - seção 1 n° 42 - Convoca todos os Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 20-04-2018, às 13h30, no Claretiano – Faculdade, situado na Av. Santo Antonio Maria Claret, 1.724 – Rio Claro/SP.

Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato GS-SS, de 2018 DOE de 07/03/18 p.36 - seção 1 n° 42 - Tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato.

Portaria IAL nº 6, de 06/03/18 DOE de 07/03/18 p.36 - seção 1 n° 42 - Designa os seguintes membros para compor o Comitê Executivo do Conselho Técnico Científico, para o biênio 2018/2019.

Portaria CAIS-PP, de 06/03/18 DOE de 07/03/18 p.39 - seção 1 n° 42 - Designa os servidores mencionados para compor a Comissão da Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional (EMTN).

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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