Legislação Federal

Portaria MICES-GM nº 405, de 02/03/18 DOU de 06/03/18 p.25 - seção 1 n° 44 - Altera a Portaria MDIC nº 156, de 31 de maio de 2016, que institui o Comitê de Governança Digital no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Portaria MDS-GM nº 718, de 05/03/18 DOU de 06/03/18 p.37 - seção 1 n° 44 - Altera a Portaria nº 36, de 25 de abril de 2014, que dispõe acerca dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, decorrentes do monitoramento da execução financeira realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Lei nº 16.672, de 02/03/18 DOE de 03/03/18 p.1 - seção 1 n° 40 - Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Comunicado Conjunto SF-CAF-UCRH nº 1, de 02/03/18 DOE de 06/03/18 p.57 - seção 1 n° 41 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade.

Portaria GVS-XXIX nº 1, de 05/03/18 DOE de 06/03/18 p.72 - seção 1 n° 41 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de São Jose do Rio Preto.

Comunicado CGCSS, de 2018 DOE de 06/03/18 p.72 - seção 1 n° 41 - Tem por objeto o ajuste no repasse de recursos financeiros de custeio pela Secretaria, no período de março a dezembro de 2018, alterando o Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento no Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem I – SEDI I.

Comunicado CGCSS, de 2018 DOE de 06/03/18 p.72 - seção 1 n° 41 - Tem por objeto o ajuste no repasse de recursos financeiros de custeio pela Secretaria, no período de março a dezembro de 2018, alterando o Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento no Serviço Estadual de diagnóstico por Imagem III – SEDI III.

Comunicado CGCSS, de 2018 DOE de 06/03/18 p.72 - seção 1 n° 41 - Tem por objeto a readequação de metas assistenciais, orçamento financeiro e indicadores de qualidade no exercício de 2018, alterando o Anexo Técnico I, II e III.

Projeto de Lei nº 100, de 2018 DOE de 06/03/18 p.12 - seção Leg. n° 38 - Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas unidades de ensino das redes pública e privada do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
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