Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 166, de 01/03/18 DOU de 05/03/18 p.43 - seção 1 n° 43 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SAS nº 240, de 26/02/18 DOU de 05/03/18 p.53 - seção 1 n° 43 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 252, de 27/02/18 DOU de 05/03/18 p.54 - seção 1 n° 43 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MMA-IBAMA nº 563, de 01/03/18 DOU de 05/03/18 p.79 - seção 1 n° 43 - Altera os Anexos I e II da Portaria nº 14/2017, que instituiu o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e dá outras providências.

Resolução CFO nº 187, de 28/02/18 DOU de 28/02/18 p.90 - seção 1 n° 43 - Desobriga a inscrição do cirurgião-dentista que exerce exclusivamente a atividade de docente na educação superior.

Legislação Estadual

Decreto nº 63.238, de 02/03/18 DOE de 03/03/18 p.1 - seção 1 n° 40 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Resolução SS nº 22, de 02/03/18 DOE de 03/03/18 p.47 - seção 1 n° 40 - Designa, membro para a partir de 22-12-2017, exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes", da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Comunicado GS-SS, de 01/03/18 DOE de 03/03/18 p.47 - seção 1 n° 40 - Comunica que efetuou o repasse financeiro referente aos serviços produzidos na competência janeiro de 2018.

Extrato de Convênio CGCSS, de 2018 DOE de 03/03/18 p.52 - seção 1 n° 40 - Tem por objeto repasse de recursos de custeio para a realização de mutirão de catarata nos meses de fevereiro e março no Ambulatório Médico de Especialidades de Assis - Ame Assis.

Extrato de Convênio CGCSS, de 2018 DOE de 03/03/18 p.52 - seção 1 n° 40 - Tem por objeto repasse de recursos de custeio para a realização de mutirão de catarata nos meses de fevereiro e março no Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Francisco De Assis Martucci - Ame Dracena.

Extrato de Convênio CGCSS, de 2018 DOE de 03/03/18 p.52 - seção 1 n° 40 - Tem por objeto repasse de recursos de custeio para a realização de mutirão de catarata nos meses de fevereiro e março no Ambulatório Médico de Especialidades de Limeira - Ame Limeira.

Extrato de Convênio CGCSS, de 2018 DOE de 03/03/18 p.52 - seção 1 n° 40 - Tem por objeto repasse de recursos de custeio para a realização de mutirão de catarata nos meses de fevereiro e março no Ambulatório Médico de Especialidades de Ourinhos - Ame Ourinhos.

Extrato de Convênio CGCSS, de 2018 DOE de 03/03/18 p.52 - seção 1 n° 40 - Tem por objeto repasse de recursos de custeio para a realização de mutirão de catarata nos meses de fevereiro e março no Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Oswaldo Cambiaghi - Ame Piracicaba.

Portaria HRO nº 6, de 02/03/18 DOE de 03/03/18 p.53 - seção 1 n° 40 - Determina a nova composição da Comissão de Padronização de Insumos.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 75, de 02/03/18 DOM de 03/03/18 p.1 - n° 40 - Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Portaria SMS nº 76, de 02/03/18 DOM de 03/03/18 p.1 - n° 40 - Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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