Legislação Federal

Portaria PR-INTI nº 20, de 28/02/18 DOU de 01/03/18 p.2 - seção 1 n° 41 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, e dá outras providências.

Portaria Conjunta MS-SAS-SCTIE nº 6, de 23/02/18 DOU de 01/03/18 p.58 - seção 1 n° 41 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hemangioma Infantil.

Portaria Conjunta MS-SAS-SCTIE nº 7, de 23/02/18 DOU de 01/03/18 p.58 - seção 1 n° 41 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Sobrecarga de Ferro.

Portaria MT-GM nº 139, de 28/02/18 DOU de 01/03/18 p.75 - seção 1 n° 41 - Aprova as alterações do Regimento Interno do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional.

Legislação Estadual

Portaria SF-CAF nº 6, de 28/02/18 DOE de 01/03/18 p.20 - seção 1 n° 38 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de FEVEREIRO/2018.

Deliberação CIB nº 16, de 28/02/18 DOE de 01/03/18 p.34 - seção 1 n° 38 - Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios relacionados.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão, de 2018 DOE de 01/03/18 p.36 - seção 1 n° 38 - Tem por objeto a inclusão do Centro de Distribuição e Logística "Dr. Edmundo Juarez" - CDL da Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD como unidade usuária e atualização da nomenclatura das unidades UDTP - Unidade de Dispensação Tenente Penna e Unidade de Assistência Farmacêutica.

Portaria CSS nº 12, de 10/05/17 DOE de 01/03/18 p.36- seção 1 n° 38 - Retificação - Altera a composição de membros integrantes do Comitê Central de Terapia Nutricional da CSS.

Portaria CAISM-PP nº 7, de 28/02/18 DOE de 01/03/18 p.36- seção 1 n° 38 - Torna sem efeito Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 22-2-2018, que dispõe sobre as normatizações relacionadas.

Resolução SDECTI nº 8, de 19/02/18 DOE de 01/03/18 p.48- seção 1 n° 38 - Credencia o Centro de Inovação Tecnológica de Bauru na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica - RPCITec.

Projeto de Lei nº 90, de 2018 DOE de 01/03/18 p.7- seção Leg. n° 35 - Estabelece a obrigatoriedade aos prestadores de serviços, funcionários, proprietários, equipe de recreação e colaboradores de estabelecimentos que atendam o público infantil e adolescente a realização de cursos e treinamentos de primeiros socorros.

Projeto de Lei nº 91, de 2018 DOE de 01/03/18 p.7- seção Leg. n° 35 - Altera a Lei nº 15.661, de 9 de janeiro de 2015, que institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo Estado e dá providências correlatas.

Projeto de Lei nº 92, de 2018 DOE de 01/03/18 p.8- seção Leg. n° 35 - Autoriza a criação do serviço de Disque Denúncia de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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