Legislação Federal

Portaria PR-INTI nº 37, de 28/05/18 DOU de 29/05/18 p.5 - seção 1 n° 102 - Institui a Comissão Permanente de Assuntos Internacionais - CPAI no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

Portaria MS-FUNASA nº 3.283, de 25/05/18 DOU de 29/05/18 p. 41 - seção 1 n° 102 - Retificação - Institui grupo de gestão e governança para execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional e Nacional.

Portaria MS-SVS nº 20, de 14/05/18 DOU de 29/05/18 p. 41 - seção 1 n° 102 - Republicação - Institui e regulamenta o funcionamento e os procedimentos das Comissões Assessoras relacionadas às IST, ao HIV/Aids e às Hepatites Virais.

Legislação Estadual

Resolução SF-APE nº 545, de 21/05/18 DOE de 29/05/18 p.18 - seção 1 n° 98 - Aprova os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de abril de 2018.

Resolução SF-APE nº 544, de 21/05/18 DOE de 29/05/18 p.19 - seção 1 n° 98 - Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.

Portaria CHM nº 34, de 28/05/18 DOE de 29/05/18 p.33 - seção 1 n° 98 - Atualiza os membros indicados por esta Diretoria Técnica para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar- Ccih.

Portaria HGSM nº 23, de 23/09/17 DOE de 29/05/18 p.34 - seção 1 n° 98 - Retificação - Altera a Comissão Transfusional do Hospital Geral de São Mateus.

Portaria DRS-XIII, de 28/09/17 DOE de 29/05/18 p.36 - seção 1 n° 98 - Constitui a Comissão de análise de convênio.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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