Legislação Federal

Portaria Interministerial MS-MPDG-MCTIC nº 1.409, de 18/05/18 DOU de 21/05/18 p.58- seção 1 n° 96 - Altera a Portaria Interministerial nº 128/2008/MPOG/MS/MCT/MDIC, de 29 de maio de 2008, que estabelece Diretrizes para a Contratação Pública de Medicamentos e Fármacos pelo Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-SAS nº 603, de 14/05/18 DOU de 21/05/18 p.67- seção 1 n° 96 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, com sede em Itaí (SP).

Portaria MS-SAS nº 607, de 15/05/18 DOU de 21/05/18 p.67- seção 1 n° 96 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Paulo VI, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 619, de 15/05/18 DOU de 21/05/18 p.69- seção 1 n° 96 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do IB Instituto Biosaúde, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 620, de 15/05/18 DOU de 21/05/18 p.69- seção 1 n° 96 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco Faciais - CEDEFACE, com sede em Araraquara (SP).

Portaria MS-SAS nº 622, de 15/05/18 DOU de 21/05/18 p.69- seção 1 n° 96 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP).

Portaria MS-SAS nº 623, de 15/05/18 DOU de 21/05/18 p.70- seção 1 n° 96 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Caminhos da Vida, com sede em Mauá (SP).

Portaria MS-SAS nº 624, de 15/05/18 DOU de 21/05/18 p.70- seção 1 n° 96 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Social Saúde Resgate à Vida, com sede em Cotia (SP).

Portaria MS-SAS nº 627, de 15/05/18 DOU de 21/05/18 p.70- seção 1 n° 96 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Estudos Dermatológicos Kenji Toyoda, com sede em Santo André (SP).

Portaria MS-SAS nº 630, de 16/05/18 DOU de 21/05/18 p.70- seção 1 n° 96 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente São João Batista, com sede em Santa Fé do Sul (SP).

Portaria MS-SAS nº 634, de 16/05/18 DOU de 21/05/18 p.71- seção 1 n° 96 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação da Pessoa com Deficiência de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP).

Portaria MS-SAS nº 642, de 16/05/18 DOU de 21/05/18 p.71- seção 1 n° 96 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).

Portaria MS-SAS nº 643, de 17/05/18 DOU de 21/05/18 p.71- seção 1 n° 96 - Altera atributos do procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MPDG-GM nº 129, de 17/05/18 DOU de 21/05/18 p.86- seção 1 n° 96 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, e da Saúde, crédito suplementar  para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resolução CFN nº 604, de 22/04/18 DOU de 21/05/18 p.152- seção 1 n° 96 -  Dispõe sobre a inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.

Legislação Estadual

Extrato de Contrato SS, de 2018 DOE de 21/05/18 p.24 - seção 1 n° 92 - Tem por objeto construção de 8 Unidades Básicas deSaúde na Região Metropolitana de Campinas, no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde.

Extrato de Contrato SS, de 2018 DOE de 21/05/18 p.25 - seção 1 n° 92 - Tem por objeto construção de 2 Unidades Básicas de Saúde na Região do Vale do Ribeira, no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde.

Deliberação CIB nº 48, de 18/05/18 DOE de 19/05/18 p.25 - seção 1 n° 92 - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 49, de 18/05/18 DOE de 19/05/18 p.30 - seção 1 n° 92 - Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios.

Deliberação CIB nº 8, de 17/02/17 DOE de 19/05/18 p.30 - seção 1 n° 92 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 38, de 17/04/18 DOE de 19/05/18 p.30 - seção 1 n° 92 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CSS nº 13, de 18/05/18 DOE de 21/05/18 p.31 - seção 1 n° 92 - Constitui a Comissão Central de Sistematização da Assistência de Enfermagem da CSS.

Portaria CRATOD nº 4, de 05/03/18 DOE de 21/05/18 p.31 - seção 1 n° 92 - Retificação - Constitui a Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (CGRSSS).

Portaria HGT, de 13/09/17 DOE de 21/05/18 p.31 - seção 1 n° 92 - Retificação - Comunica a nomeação dos membros e composição dos eleitos do Conselho Gestor de Saúde do Hospital Geral de Taipas.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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