Legislação Federal

Portaria SG nº 100, de 03/05/18 DOU de 04/05/18 p.17 - seção 1 n° 85 - Torna público o Regulamento da 1ª Edição do Prêmio ODS Brasil 2018.

Portaria MS-GM nº 1.842, de 24/07/17 DOU de 07/05/18 p.49 - seção 1 n° 86 - Retificação - Habilita o Município de Sorocaba (SP) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade de Suporte Avançado (USA), para a Base Descentralizada, pertencente a Central de Regulação das Urgências, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Sorocaba (SP).

Resolução CFO nº 189, de 26/04/18 DOU de 07/05/18 p.132 - seção 1 n° 86 - Dispõe sobre a realização da prova de habilitação em Odontologia Hospitalar aos Cirurgiões-Dentistas previamente inscritos, se dará no dia 24 de maio de 2018, às 09:00 horas horário de Brasília (DF).

Legislação Estadual

Resolução PGE nº 12, de 02/05/18 DOE de 04/05/18 p.64 - seção 1 n° 81 - Disciplina os procedimentos para a compensação de créditos em precatórios com débitos inscritos na dívida ativa, nos termos e para os fins da Emenda Constitucional 99/2017.

Comunicado CRT-AIDS, de 2018 DOE de 05/05/18 p.43 - seção 1 n° 82 - Parecer Técnico da Classificação Final dos Projetos apresentados na Seleção Pública de Projetos 001/2017 - Projetos Direcionados às Ações em HIV/Aids e outras IST.

Portaria HICF nº 4, de 13/01/17 DOE de 05/05/18 p.46 - seção 1 n° 82 - Altera a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Portaria HICF nº 11, de 29/03/17 DOE de 05/05/18 p.46 - seção 1 n° 82 - Altera a Comissão Central de Inserção Periférica - PICC Gestão 2017- 2019.

Portaria DRS-V nº 6, de 02/05/18 DOE de 05/05/18 p.47 - seção 1 n° 82 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros ao Hospital Municipal de Bebedouro, referentes ao Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas Sustentáveis.

Portaria DRS-V nº 5, de 02/05/18 DOE de 05/05/18 p.47 - seção 1 n° 82 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, referentes ao Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas Sustentáveis.

Portaria DRS-V nº 4, de 02/05/18 DOE de 05/05/18 p.47 - seção 1 n° 82 - Altera Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Barretos, referentes ao Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas Sustentáveis.

Resolução SDECTI nº 27, de 29/03/18 DOE de 05/05/18 p.50 - seção 1 n° 82 - Credencia a Fundação do Instituto de Biociências - Fundebio, como Fundação de Apoio ao Instituto de Biociências do Campus de Botucatu - Unesp.

Projeto de Lei nº 281, de 2018 DOE de 05/05/18 p.4- seção Leg. n° 78 - Dispõe sobre a proibição de exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento