Legislação Estadual

Portaria SF-CAT nº 31, de 26/04/18 DOE de 27/04/18 p.17 - seção 1 n° 78 - Altera a Portaria CAT-125, de 09-09-2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria SF-CAT nº 32, de 26/04/18 DOE de 27/04/18 p.18 - seção 1 n° 78 - Altera a Portaria CAT-126/2011, de 16-09-2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Deliberação CIB nº 39, de 17/04/18 DOE de 03/05/18 p.48 - seção 1 n° 80 - Retificação - Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios relacionados.

Portaria HGP nº 11, de 02/05/18 DOE de 03/05/18 p.50 - seção 1 n° 80 - Nomeia e constitui funcionários/servidores para comporem a Comissão de Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional desta Unidade Hospitalar.

Portaria HC-USP nº 7, de 25/04/18 DOE de 03/05/18 p.54 - seção 1 n° 80 - Designa membro para o Comitê de Biossegurança em Organismos Geneticamente Modificados  da Diretoria Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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