Legislação Federal

Consulta Pública MS-ANVISA nº 470, de 30/01/18 DOU de 01/02/18 p.31 - seção 1 n° 23 - estabelecido o prazo de trinta dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de monografias de plantas medicinais da Farmacopeia Brasileira - drogas vegetais.

Portaria Conjunta MS-SAS nº 4, de 23/01/18 DOU de 01/02/18 p.33 - seção 1 n° 23 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama.

Portaria MS-SAS nº 102, de 22/01/18 DOU de 01/02/18 p.34 - seção 1 n° 23 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Associação Beneficente Hospital Universitário, com sede em Marília (SP).

Portaria MS-SAS nº 110, de 23/01/18 DOU de 01/02/18 p.34 - seção 1 n° 23 - Desabilita hospitais psiquiátricos conforme as classes Classe X, NI, NII e NIII.

Portaria MS-SAS nº 116, de 24/01/18 DOU de 01/02/18 p.34 - seção 1 n° 23 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade do Hospital Francisco Rosas - A Santa Casa de Misericórdia de Pinhal, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP).

Portaria MS-SAS nº 117, de 24/01/18 DOU de 01/02/18 p.35 - seção 1 n° 23 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

Legislação Estadual

Resolução SF nº 11, de 31/01/18 DOE de 01/02/18 p.18 - seção 1 n° 20 - Fixa a taxa de administração devida à São Paulo Previdência - SPPREV, para o exercício de 2018.

Portaria SF-CAF nº 4, de 31/01/18 DOE de 01/02/18 p.18 - seção 1 n° 20 - Dispõe sobre os salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de Janeiro/2018.

Resolução SS nº 15, de 31/01/18 DOE de 01/02/18 p.27 - seção 1 n° 20 - Dispõe sobre a representatividade do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providencias correlatas.

Comunicado SEC-SS, de 2018 DOE de 01/02/18 p.28 - seção 1 n° 20 - Solicitação de Manifestação de Interesse (MI) Seleção de Consultores Brasil Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde de São Paulo.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria DEl Rei, Graça Prado
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