Legislação Federal

Portaria MS-SCTIE nº 73, de 12/12/18 DOU de 13/12/18 p.80 - seção 1 n° 239 - Torna pública a decisão de não incorporar o evolocumabe para tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 74, de 12/12/18 DOU de 13/12/18 p.80 - seção 1 n° 239 - Torna pública a decisão de não incorporar o procedimento especifico para o uso do sistema robótico para prostatectomia em oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 84, de 27/11/18 DOE de 13/12/18 p.38 - seção 1 n° 231 - Republicação - Altera a Resolução SS-41, de 05-05-2016, republicada em 05-07-2016, retificada em 21-10-2016, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, alterada pela Resolução SS-46 de 29-06-2017 e pela Resolução SS-21 de 01-03-2018 que dá nova redação ao anexo I da Resolução SS-41/2016 e dá providencias correlatas.

Portaria CER-MOGI nº 29, de 11/12/18 DOE de 13/12/18 p.42 - seção 1 n° 231 - Recompõe a Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital Regional de Assis - CMTN-HRA.

Portaria HRA nº 140, de 12/12/18 DOE de 13/12/18 p.43 - seção 1 n° 231 - Recompõe a Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital Regional de Assis - CMTN-HRA.

Portarias HCSP, de 03/12/18 DOE de 13/12/18 p.45 - seção 1 n° 231 - Designa representantes de Departamentos e Comissões deste Hospital.



NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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