Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.707, de 29/08/18 DOU de 31/08/18 p.78 - seção 1 n° 169 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Portaria MS-GM nº 2.709, de 29/08/18 DOU de 31/08/18 p.80 - seção 1 n° 169 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Portaria MS-GM nº 2.710, de 29/08/18 DOU de 31/08/18 p.81 - seção 1 n° 169 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Resolução CFM nº 2.211, de 23/08/18 DOU de 31/08/18 p.167 - seção 1 n° 169 - Homologa a eleição realizada nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-SP.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário nº 6.747, de 30/08/18 DOE de 31/08/18 p.26 - seção 1 n° 163 - Autoriza celebração do Contrato de Gestão para gerenciamento do Hospital Estadual “Valdemar Sunhiga” de Sapopemba e Hospital Local de Sapopemba.

Despacho do Secretário nº 7.941, de 21/08/18 DOE de 31/08/18 p.26 - seção 1 n° 163 - Autoriza celebração do Contrato de Gestão para gerenciamento do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Portaria GVS-XI nº 3, de 28/08/18 DOE de 31/08/18 p.26 - seção 1 n° 163 - Inclui na Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Araçatuba, o integrante relacionado.

Portaria GVS-XI nº 4, de 28/07/18 DOE de 31/08/18 p.26 - seção 1 n° 163 - Exclui integrante da Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Araçatuba.

Portaria DRS-XII nº 51, de 23/08/18 DOE de 31/08/18 p.28 - seção 1 n° 163 - Compor o Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas - DRS XII – RRAS 7 – Registro.

Portaria DRS-XII, de 31/08/18 DOE de 31/08/18 p.28 - seção 1 n° 163 - Tornando sem efeito a Portaria - 49 de 13-08-2017, que compõe o Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas - DRS XII – RRAS 7 – Registro.

Portaria DRS-XIII, de 30/08/18 DOE de 31/08/18 p.28 - seção 1 n° 163 - Constitui o Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna e Infantil e Fetal do DRS XIII - Ribeirão Preto.

Portaria DRS-XIII, de 30/08/18 DOE de 31/08/18 p.28 - seção 1 n° 163 - Designa membros para atuar na Comissão de Avaliação e Monitoramento junto a Associação de Amigos do Autista – Ama RP.

Comunicado CES-SP, de 2018 DOE de 31/08/18 p.66 - seção 1 n° 163 - Divulga o presente Processo Eleitoral destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas de Conselheiros titulares do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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