Legislação Federal

Portaria MS-FUNASA nº 5.181, de 22/08/18 DOU de 30/08/18 p.103 - seção 1 n° 168 - Torna público o Regimento Interno do Comitê de Governança, Riscos e Controles e do Subcomitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 60, de 29/08/18 DOE de 30/08/18 p.47 - seção 1 n° 162 - Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09- 2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.

Despacho do Secretário nº 6.483, de 17/07/18 DOE de 30/08/18 p.48 - seção 1 n° 162 - Visa a operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Luiz Roberto Barradas Barata – AME Barradas.

Despacho do Secretário nº 6.485, de 18/07/18 DOE de 30/08/18 p.47 - seção 1 n° 162 - Visa  a operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades de Sorocaba – AME Sorocaba.

Comunicado CGCSS, de 2018 DOE de 30/08/18 p.47 - seção 1 n° 162 - Tem por objeto Termo de Retirratificação que tem por objeto o desconto no valor de repasse de custeio por descumprimento de metas no 2º Trimestre de 2018, alterando o Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento no Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem I – SEDI I.

Portaria CAIS-AF nº 13, de 29/08/18 DOE de 30/08/18 p.48 - seção 1 n° 162 - Constitui, no âmbito do CAISM da Água Funda, o Núcleo de Segurança do Paciente.

Portaria DRS-VI, de 22/08/18 DOE de 30/08/18 p.48 - seção 1 n° 162 - Designa membros para compor o Grupo da Sala Regional para Arboviroses Urbanas.

Portaria FPSH nº 13 de 28/08/18 DOE de 30/08/18 p.50 - seção 1 n° 162 - Designa membros para Controle Interno no âmbito da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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