Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.582, de 21/08/18 DOU de 23/08/18 p.41 - seção 1 n° 163 - Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS-GM nº 2.583, de 21/08/18 DOU de 23/08/18 p.42 - seção 1 n° 163 - Estabelece recursos financeiros do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS-GM nº 2.603, de 22/08/18 DOU de 23/08/18 p.43 - seção 1 n° 163 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria MS-GM nº 2.615, de 22/08/18 DOU de 23/08/18 p.43 - seção 1 n° 163 - Estabelece prazo para que Estados, Distrito Federal e Municípios comprovem, ao Ministério da Saúde, a execução dos recursos financeiros transferidos para a implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do disposto no art. 14, da Portaria nº 2.923/GM/MS, de 28/11/2013.

Portaria MS-SESI nº 31, de 16/08/18 DOU de 23/08/18 p.54 - seção 1 n° 163 - Tornar público o Regimento Interno das Etapas Locais e Distritais da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.

Legislação Estadual

Portaria IB nº 34, de 08/08/18 DOE de 23/08/18 p.42 - seção 1 n° 157 - Republicação - Designa membros, titulares e suplentes, para comporem os Conselhos de Apoio, constituídos nas formas relacionadas.

Portaria IB nº 38, de 22/08/18 DOE de 23/08/18 p.43 - seção 1 n° 157 - Altera a denominação da atual Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan – CIBio/IB para Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan para Desenvolvimento Bioindustrial e Qualidade – CIBio-DBQ/IB.

Portaria IB nº 39, de 22/08/18 DOE de 23/08/18 p.43 - seção 1 n° 157 - Cria a Comissão de Interna Biossegurança do Instituto Butantan para a área de Desenvolvimento e Inovação – CIBio-DI/IB, que será composta pelos membros relacionados.

Portaria IB nº 40, de 22/08/18 DOE de 23/08/18 p.43 - seção 1 n° 157 - Criar a Comissão de Interna Biossegurança do Instituto Butantan para a área de Desenvolvimento Científico – CIBio-DC/IB, que será composta pelos membros relacionados.

Portaria IAL nº 25, de 13/08/18 DOE de 23/08/18 p.43 - seção 1 n° 157 - Constitui Grupo de Gestão para o Plano de Desenvolvimento Institucional de Pesquisa – PDIP/Fapesp, no âmbito do Instituto Adolfo Lutz.

Portaria CHG nº 11, de 22/08/18 DOE de 23/08/18 p.45 - seção 1 n° 157 - Institui a Comissão Especial de Processo de Seleção Interna, para prover vagas de Diretor Técnico de Saude I, para o Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos.

Portaria HAB nº 19, de 22/08/18 DOE de 23/08/18 p.45 - seção 1 n° 157 - Institui Comissões de Recepção de Materiais, relacionadas.  

Portaria HAB nº 20, de 22/08/18 DOE de 23/08/18 p.46 - seção 1 n° 157 - Institui no âmbito do Hospital Nestor Goulart Reis, as Comissões, Equipes, Grupos ou Núcleos e respectivas composições, relacionados.

Portaria HMI nº 195, de 22/08/18 DOE de 23/08/18 p.47 - seção 1 n° 157 - Institui a composição da Comissão de Saúde do Trabalhador – (Comsat) referente ao biênio 2018/2019.

Portaria HCFMB nº 105, de 22/08/18 DOE de 23/08/18 p.49 - seção 1 n° 157 - Revoga Portaria - 67, de 21-06-2018 designa membros para compor Comissão de Revisão de Prontuários Médicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Projeto de Lei nº 579 , de 2018 DOE de 23/08/18 p.3 - seção Leg. n° 153 - Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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