Legislação Federal

Decreto nº 9.465, de 09/08/18 DOU de 10/08/18 p. 4 - seção 1 n° 154 - Altera o Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Portaria MS-GM nº 2.394, de 08/08/18 DOU de 10/08/18 p. 116 - seção 1 n° 154 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Equipe de Saúde Bucal do Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo (SP).

Portaria MS-GM nº 2.399, de 08/08/18 DOU de 10/08/18 p. 117 - seção 1 n° 154 - Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) nos Municípios de Atibaia e de Paraguaçu Paulista (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.256, de 09/08/18 DOU de 10/08/18 p. 120 - seção 1 n° 154 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 1.192, de 31/07/18 DOU de 10/08/18 p. 121 - seção 1 n° 154 - Retificação - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Resolução CFBM nº 292, de 09/08/18 DOU de 10/08/18 p. 167 - seção 1 n° 154 - Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina.

Legislação Estadual

Resolução Conjunta SES-USP nº 1, de 09/08/18 DOE de 10/08/18 p.26- seção 1 n° 148 - Institui Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º do Decreto Estadual 63.589, de 06-07-2018, e dá providencias correlatas.

Deliberação CIB nº 60, de 21/06/18 DOE de 10/08/18 p.26 - seção 1 n° 148 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria GVS-XI nº 2, de 08/08/18 DOE de 10/08/18 p.27- seção 1 n° 148 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Araçatuba.

Portaria GVS-XIV nº 2, de 09/08/18 DOE de 10/08/18 p.27- seção 1 n° 148 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Barretos – GVS-XIV.

Projeto de Lei nº 551, de 2018 DOE de 10/08/18 p.4 - seção Leg. n° 144 - Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar ABA para crianças portadoras de autismo nas escolas da Rede Pública do Estado de São Paulo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:


O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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